Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

Texto terá ainda de ser apreciado na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas no próximo ano

AE |

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RO) que aumenta de 120 para 180 dias a licença-maternidade. O texto terá ainda de ser apreciado na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas no próximo ano, a julgar pelo recesso branco por causa das eleições.

A PEC foi aprovada em primeiro turno há cerca de um mês, antes do recesso parlamentar. A matéria entrou na pauta do esforço concentrado da Casa. A aprovação de uma PEC dependia dos votos favoráveis de 49 senadores.

Desde 2008, o direito à licença de seis meses é garantido a todas as trabalhadoras do serviço público federal. A maioria dos Estados já adota a medida e parte das servidoras municipais também são beneficiadas.

Em janeiro deste ano, a iniciativa privada começou a aderir, por meio do programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para quem estender a licença de 120 para 180 dias.

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