Senado aprova emendas da MP que socorre municípios

Os senadores seguiram a estratégia dos deputados e pegaram carona na medida provisória editada pelo governo para socorrer o caixa das prefeituras. Eles usaram a MP 462 para, entre 23 alterações aprovadas, ajudar ruralistas endividados, mudar reserva extrativista para permitir o funcionamento de um estaleiro, dar isenção de impostos, doar feijão e convalidar repasses do Bolsa Família.

Agência Estado |

A Medida Provisória 462 original, tinha dez artigos. Saiu da Câmara para o Senado com 22 artigos, incluindo mudanças vetadas anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e engordou no Senado, com a aprovação de 23 emendas.

A MP foi a última que permitiu aos parlamentares incluir e aprovar demandas de forma rápida. A medida seguinte entrou na regra instituída pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de não permitir a inclusão de emendas de assuntos que não têm relação com a proposta original. "Falaram que eu tinha feito uma árvore de Natal, veja o que o Senado fez!", declarou o deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator do texto aprovado pela Câmara, que seguiu para o Senado. Mabel é novamente o relator e está analisando as mudanças feitas pelos senadores para dar seu parecer.

A MP deve ser votada novamente pelos deputados na próxima semana. Em caso contrário, perde a validade no dia 27. Caso os deputados aprovem o texto dos senadores e o presidente o sancione, a Floresta Nacional de Roraima será reduzida em 16 vezes, passando dos atuais 2,674 milhões de hectares para 167,268 mil hectares. A emenda foi apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. "A floresta estava sobreposta à área indígena ianomâmi e a assentamentos do Incra. Tudo foi feito em acordo com o Ministério do Meio Ambiente", justificou ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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