Senado aprova eleição direta para substituir governante cassado

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira a realização de eleições diretas para a escolha dos substitutos de presidente, governadores e prefeitos cassados pela Justiça por crimes eleitorais. Com a alteração, os senadores evitam que o segundo colocado na eleição assuma o posto do governante cassado. Este foi o caso recente dos Estados do Maranhão e da Paraíba. No Tocantins, a determinação da Justiça eleitoral foi pela eleição indireta.

Reuters |

"A minha intenção é dar à população a última palavra em termos de eleição. Não deixar isso a cargo de um tribunal", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor da emenda.

Os senadores concordaram ainda que fica assegurada a participação de candidatos em debates de rádio e TV cuja sigla ou coligação tenha 10 deputados federais. Hoje, a participação é garantida a candidatos cujos partidos tenham ao menos um deputado.

O Senado derrubou a emenda que determinava a impressão de 2 por cento dos votos, aprovada pela Câmara. O objetivo da emenda, encaminhada pelo PDT, era a conferência dos resultados das urnas por amostragem, o que permitiria verificar possíveis fraudes na votação eletrônica.

Também foi aprovada regra que permite que os sites dos candidatos possam ficar no ar até o momento da eleição. A regra atual prevê a retirada do ar dos sites 48 horas antes do pleito. A possibilidade de liberar o uso da Internet em eleições ainda será votada pelo Senado nesta terça-feira.

Com as mudanças realizadas no Senado, a reforma terá de voltar à Câmara para ser votada novamente. Para vigorar nas eleições do ano que vem, a reforma terá de ser sancionada pelo presidente da República até 2 de outubro.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG