Senado aprova bônus para Dnit se cumprir meta do PAC

Servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que cumprirem metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganharão um bônus salarial entre R$ 3,2 mil e R$ 28,7 mil, de acordo com projeto aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto foi aprovado em caráter conclusivo e se não houver recurso a plenário, será levado à sanção sem passar pelo plenário.

Agência Estado |

De acordo com o projeto, as metas devem ser cumpridas entre janeiro de 2009 e abril de 2010. Os bônus devem beneficiar os 2.947 funcionários ativos do Dnit e terão impacto de R$ 33 milhões no orçamento da União. O pagamento será feito em três parcelas: a primeira, no mês de outubro deste ano; a outra em dezembro e a última, em abril de 2010, seis meses antes das eleições.

Apesar de o projeto ter sido aprovado sem polêmica no Senado, quando foi analisado pela Câmara dos Deputados causou muita discussão. Parlamentares da oposição afirmaram que o bônus seria usado de forma eleitoreira, para acelerar os programas do PAC, carro-chefe da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República. O projeto, enviado ao Congresso pelo Executivo, afirma que o conjunto de metas será fixado pelo Dnit "a partir do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".

"É um projeto claramente eleitoreiro e, infelizmente, prevalece aqui a coalizão dos gastos públicos", protestou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), durante a votação na Câmara dos Deputados. "Esse projeto é só para cumprir o PAC. É eleitoreiro. Esse pessoal (governo) não tem nem acanhamento em propor uma coisa dessas", criticou também o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

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