Senado anistia servidores que não registraram ponto

O Senado decidiu nesta segunda-feira anistiar os servidores da Casa que não registraram horário de trabalho de acordo com as regras do ponto eletrônico. O sistema deveria ter começado a valer a partir de 1º de fevereiro.

Agência Estado |

Hoje, porém, o primeiro-secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), publicou ato atestando, "em caráter excepcional", o cumprimento integral de jornada para todos os servidores que não figuraram com falta no mês de fevereiro.

Na prática, funcionários que tenham registrado apenas a entrada no Senado, mas não a saída, estão livres de punições. Apenas os que não registraram nenhum horário serão considerados faltosos.

Heráclito disse que a medida é "técnica", e negou fracasso no ponto eletrônico. Segundo ele, a medida foi tomada porque ainda não houve a instalação completa do sistema. "Os registros de entrada e saída estavam sendo feitos de modo manual (via computador, e não ergométrico) e isso estava dando problema. Não tínhamos como marcar punição. Seria dois pesos e duas medidas", disse o senador. De acordo com o primeiro-secretário, a expectativa é que entre abril e maio já esteja em funcionamento o sistema ergométrico de ponto eletrônico.

O Senado informou, por meio de sua Secretaria de Comunicação, que o ponto eletrônico, via computador através de senha digital, gerou alguns problemas em relação à jornada de trabalho. Funcionários de alguns setores cumprem a jornada de maneira corrida, sem pausa para almoço, o que estava acarretando falha no sistema. Ainda por meio da Secretaria de Comunicação, explicou que houve "falta de definição clara e problema de ordem cultural" na implantação do novo sistema.

O Senado confirmou que serão considerados faltosos em fevereiro apenas os servidores que simplesmente não efetivaram nenhum registro no dia. A anistia entrou em vigor nesa segunda-feira.

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