Senado analisa registro nacional de menor desaparecido

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na quarta-feira um projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O sistema deve cruzar dados de menores desaparecidos com os daqueles que deram entrada em entidades de acolhimento, abrigo ou internação sem informações sobre filiação.

Agência Estado |

Pela proposta da líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a administração do banco de dados ficaria a cargo de um órgão federal.

O projeto tramita na Casa desde 2004 e, se aprovado na CAS, seguirá para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Cerca de 10 mil crianças e adolescentes perdem-se dos pais a cada ano, segundo o texto de justificativa da proposta. Desse total, até 15% dos casos ficam sem solução, de acordo com dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O ministério mantém uma iniciativa semelhante à que propõe a idéia de Roseana. Desde 2002, há uma rede nacional de identificação e localização de menores desaparecidos. Fotos e informações sobre os desaparecidos podem ser consultados no endereço www.desaparecidos.mj.gov.br.

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