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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na quarta-feira um projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O sistema deve cruzar dados de menores desaparecidos com os daqueles que deram entrada em entidades de acolhimento, abrigo ou internação sem informações sobre filiação.

Pela proposta da líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a administração do banco de dados ficaria a cargo de um órgão federal.

O projeto tramita na Casa desde 2004 e, se aprovado na CAS, seguirá para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Cerca de 10 mil crianças e adolescentes perdem-se dos pais a cada ano, segundo o texto de justificativa da proposta. Desse total, até 15% dos casos ficam sem solução, de acordo com dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O ministério mantém uma iniciativa semelhante à que propõe a idéia de Roseana. Desde 2002, há uma rede nacional de identificação e localização de menores desaparecidos. Fotos e informações sobre os desaparecidos podem ser consultados no endereço www.desaparecidos.mj.gov.br.