Senadores ignoram pergunta sobre nepotismo http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/10/14/senador_democrata_critica_brecha_aberta_pelo_senado_que_permite_nepotismo_2047138.html target=_blankSenador democrata critica brecha que permite nepotismo" / Senadores ignoram pergunta sobre nepotismo http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/10/14/senador_democrata_critica_brecha_aberta_pelo_senado_que_permite_nepotismo_2047138.html target=_blankSenador democrata critica brecha que permite nepotismo" /

Senado abre brecha para nepotismo

BRASÍLIA - A Mesa Diretora do Senado aprovou uma resolução nesta terça-feira permitindo que parentes de senadores, contratados antes da eleição do parlamentar, possam permanecer no cargo. A medida beneficia, num primeiro momento, a cunhada e a filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e uma sobrinha do senador Jayme Campos (DEM-MT), que ganharam os cargos comissionados antes da posse dos parlamentares. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/10/14/mesa_do_senado_ignora_oficio_sobre_nepotismo_2046174.html target=_blankSenadores ignoram pergunta sobre nepotismo http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/10/14/senador_democrata_critica_brecha_aberta_pelo_senado_que_permite_nepotismo_2047138.html target=_blankSenador democrata critica brecha que permite nepotismo

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

De acordo com o senador Álvaro Dias, vice-presidente do Senado, a advocacia da Casa fez uma interpretação da súmula vinculante do Supremo que proíbe o nepotismo e entendeu que nos casos citados não há descumprimento da decisão.

Em relação aos demais pontos, a súmula foi mantida e nenhum senador pode ter um parente de até terceiro grau trabalhando em seu gabinete ou em qualquer outra função comissionada dentro do Senado. 

A resolução também prejudica a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, que conta com duas filhas em cargos comissionados. Ambas terão de ser demitidas.

No caso, Lyra, por ocupar um cargo de direção, poderia influenciar na contratação de servidores comissionados. O mesmo vale para chefes de Gabinete, que não podem mais ter parentes no Senado. 

O nepotismo também será permitido quando o parente do senador ou de um funcionário da direção da Casa for concursado. Pela decisão da Mesa, os senadores e diretores terão até o dia 30 deste mês para demitir os familiares. Caso não o façam, o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tomará essa decisão. Nenhum tipo de punição foi definida para quem descumprir a súmula.  

"Se eles (Senadores) não demitirem, nós vamos demitir. O que acontece é que preferimos, já que a indicação foi deles, demitir com a anuência deles, com a concordância deles", disse Garibaldi.

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