confirmada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seria possível votar as propostas referentes às regras para exploração de petróleo na camada pré-sal ainda no primeiro trimestre do ano que vem. ¿No máximo, votaríamos até o início do segundo trimestre, não entrando no período de campanha eleitoral¿, disse Guerra." / confirmada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seria possível votar as propostas referentes às regras para exploração de petróleo na camada pré-sal ainda no primeiro trimestre do ano que vem. ¿No máximo, votaríamos até o início do segundo trimestre, não entrando no período de campanha eleitoral¿, disse Guerra." /

Sem urgência, regras do pré-sal seriam votadas até abril, diz PSDB

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou nesta quinta-feira que, sem o regime de urgência constitucional, http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/09/03/oposicao+promete+radicalizar+debate+sobre+pre+sal+no+congresso+8248935.html target=_topconfirmada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seria possível votar as propostas referentes às regras para exploração de petróleo na camada pré-sal ainda no primeiro trimestre do ano que vem. ¿No máximo, votaríamos até o início do segundo trimestre, não entrando no período de campanha eleitoral¿, disse Guerra.

Sarah Barros, repórter em Brasília |


Um dos argumentos do governo para justificar o regime de urgência para as matérias seria o risco da discussão coincidir com o período das campanhas eleitorais, em julho do ano vem. A partir desta data, senadores e deputados se licenciam para dedicar tempo a campanhas próprias ou de apadrinhados.

Com a urgência constitucional, o prazo para votação seria de 45 dias na Câmara e outros 45 dias no Senado. Se não votadas neste prazo, as matérias passam a trancar a pauta, tendo prioridade em plenário. Se o prazo for seguido, a conclusão seria em dezembro.

Porém, o governo já trabalha com previsão de votar em 140 dias de tramitação. Com o recesso de janeiro, significa concluir a votação em meados de março.

Eu esperava que o presidente Lula fizesse uma proposta de acertar um prazo para a votação, sem essa urgência, afirmou Guerra. Ele acrescentou que não pretendia radicalizar, mas, diante da negativa governista, deve haver dificuldade para votar.

Mérito

Questionado sobre as discordâncias aos projetos do governo, Guerra argumentou que não teve tempo para analisar a proposta. Porém, pontuou concordar, em princípio, com a capitalização da Petrobras por meio de títulos públicos brasileiros.

A oposição tem sido criticada por governistas por não apresentar propostas no que se refere ao mérito dos projetos. Os quatro projetos tratam sobre o sistema de partilha da produção, a criação de uma estatal voltada para a exploração na camada pré-sal, a designação da Petrobras como operadora única da atividade e sua capitalização por meio de títulos públicos.

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