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Sem mais dinheiro, haverá caos na saúde em 2009, dizem entidades

BRASÍLIA - Em reunião nesta tarde com o presidente em exercício, José Alencar, representantes de entidades de saúde, como o Conselho Nacional de Saúde e a Federação Nacional dos Médicos, disseram que se o governo não aumentar o orçamento do setor, a saúde viverá uma crise de grandes proporções em 2009.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

Acordo Ortográfico  O texto afirma que se não houver a imediata suplementação de pelo menos R$ 2,674 bilhões para o orçamento do Ministério da Saúde ainda em 2008, será instalada uma crise de graves proporções, seja para os prestadores de serviços, que ficarão impossibilitados de cumprir seus compromissos e dar continuidade ao atendimento, quanto para o conjunto dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que deles se utilizam.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), Alencar prometeu defender mais recursos para área da Saúde. Ele assumiu ser o nosso advogado perante o presidente Lula e a junta orçamentária. Teve um momento em que ele se emocionou, porque disse que como vice-presidente da República não pode admitir que isso possa estar acontecendo com os brasileiros, afirmou Perondi após reunião com o vice-presidente.

No documento as entidades afirmam que, sem o aumento de verba, não será possível realizar o pagamento de dezembro de 2008 dos serviços prestados nas áreas ambulatorial e hospitalar, e não haverá o repasse de recursos para aquisição de medicamentos, o que afetará o atendimento de centenas de milhares de brasileiros.

O financiamento federal do SUS inicialmente idealizado deveria ser feito com base em 30% do Orçamento da Seguridade Social (OSS), o que representaria cerca de R$ 96 bilhões. Entretanto, atualmente o País convive com um financiamento da ordem de R$ 48,5 bilhões que, acrescidos aos recursos estaduais e municipais, representam um valor de R$ 500,00 per capita/ano.

As entidades ressaltam ainda que a atual crise financeira mundial tem provocado impactos na área da saúde, pois os prestadores de serviços do SUS, públicos e privados, são afetados pela elevação dos custos e dependem de crédito para a manutenção de suas atividades.

Emenda 29

As entidades afirmam que a definição de recursos condizentes para o financiamento do SUS só será possível mediante a regulamentação da emenda constitucional 29/00 (EC 29). No documento entregue a José Alencar, é pedido que o Congresso vote a emenda ainda em 2008, para que haja a ampliação de recursos para ações e serviços públicos de saúde.

Em nosso entendimento, a regulamentação da EC 29 precede a votação da Proposta de Lei Orçamentária de 2009 e deve se constituir na base sobre a qual serão definidos os valores orçamentários a serem destinados ao Ministério da Saúde.

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