Sem cargos de comando da CPI, oposição decide obstruir votações

BRASÍLIA (Reuters) - A oposição no Senado decidiu obstruir as votações em represália à sinalização do governo de que a base aliada não cederá ao PSDB e ao DEM uma vaga no comando da CPI da Petrobras. A primeira medida provisória que tentam derrubar é a de número 452, que garante recursos ao Fundo Soberano do Brasil. Além da MP do Fundo Soberano, trancam a pauta da Casa outras medidas, entre elas a que trata da destinação de 100 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a que reajusta o salário mínimo. O prazo de validade dessas medidas é 1o de junho, segunda-feira, mas na prática o governo tem apenas esta semana para aprová-las.

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"Vamos fazer obstrução. Se eles (governo) tiverem número para votar, que votem", disse a jornalistas o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN).

"Se eles (governo) têm na base número para eleger o presidente e o relator (da CPI da Petrobras) nós também usaremos os números para fazer caber o nosso ponto de vista. Somos contra o Fundo Soberano", acrescentou.

A MP destina ao fundo recursos da emissão de títulos da dívida pública da ordem de 14,2 bilhões de reais.

A iniciativa da oposição já preocupa os governistas, que pretendiam dar celeridade também à votação do cadastro positivo, relação de bons pagadores por meio da qual o governo pretende reduzir o spread bancário e ampliar o crédito.

"A oposição tem poder para enfrentar as fragilidades do governo e pode criar embaraços inclusive para o Fundo Soberano", disse à Reuters o senador Tião Viana (PT-AC).

Líder do PMDB, partiu do senador Renan Calheiros (AL) a articulação para colocar um senador do DEM na presidência da CPI. Pelo mesmo acerto, a relatoria ficaria com um peemedebista. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira, Renan recuou.

"Criar Comissão Parlamentar de Inquérito é um direito constitucional, direito da minoria, mas quem vai ser o presidente da comissão é uma discussão que caberá à maioria", afirmou Renan. Os aliados têm a maior base numérica no Senado.

(Reportagem de Fernando Exman)

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