Sem apoio, Paulo Octávio renuncia ao governo do DF

SÃO PAULO (Reuters) - O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, não resistiu à falta de apoio de seu partido e de aliados e renunciou ao cargo nesta terça-feira, logo depois de ter se desfiliado do Democratas. Após quase três meses do início da crise do Distrito Federal que envolve acusações de corrupção, o DEM perde seu único posto de governador em todo o país. Sem partido, Paulo Octávio, há 12 dias no governo do DF, fica impedido de concorrer às eleições deste ano. Há cinco dias, ele havia ameaçado renunciar e voltou atrás.

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Paulo Octávio substituiu o titular, José Roberto Arruda, que se licenciou do cargo depois de ter sua prisão preventiva decretada em consequência do escândalo, chamado de mensalão do DEM. Arruda também deixou o partido.

A carta de renúncia de Paulo Octávio foi lida na Câmara Legislativa do DF e em seguida o presidente da instituição, Wilson Lima (PR), assumiu o posto.

"Por intermédio deste documento, comunico ao presidente da Câmara Legislativa minha renúncia ao cargo de vice-governador do Distrito Federal", disse na carta.

Paulo Octávio esclareceu que buscou o apoio junto a líderes partidários de várias siglas, mas não conseguiu garantir a governabilidade. Lamentou também ter perdido o respaldo de seu próprio partido, o DEM, que pediu a seus integrantes que deixassem o governo.

"Sem o apoio do DEM, legenda que ajudei a fundar no Distrito Federal, e a qual pertenci até hoje, considero perdidas as condições para solicitar respaldo de outros partidos no esforço de união por Brasília", afirmou.

"Sem que existam condições políticas, torna-se impossível permanecer à frente do Poder Executivo local, sobretudo, repito, em circunstâncias tão excepcionais", acrescentou.

DESLIGAMENTO DO DEM

Antes de anunciar a renúncia, Octávio enviou documento de desligamento do DEM ao presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Uma reunião da Executiva do partido na quarta-feira deveria concluir pela expulsão de Paulo Octávio, depois que integrantes da cúpula da legenda --o líder no Senado, José Agripino (RN), o senador Demóstenes Torres (GO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO)-- defenderam sua saída.

"Não se consegue diferenciar, dentro da crise do DF, as responsabilidades do governador e do vice. É por isso que eu o aconselhei, há uma semana, a renunciar", disse Agripino.

Para Rodrigo Maia, "o partido fica sem o governo, mas fica com os princípios".

Octávio substituiu José Roberto Arruda (sem partido), que se licenciou quando foi preso pela Polícia Federal em 11 de fevereiro, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Arruda é acusado de obstrução na apuração de investigação de um suposto esquema de divisão de propina entre integrantes do primeiro escalão do governo distrital, mesmo escândalo no qual Paulo Octávio é citado. Há fartas imagens de Arruda e parlamentares recebendo maços de dinheiro, gravadas por um colaborador.

"É o segundo que se desfilia", disse Paulo Bornhausen (SC), líder na Câmara, referindo-se também a Arruda, que deixou o DEM em dezembro. "Mas o Democratas faz o que é preciso. Não tenta esconder."

Dono de um conglomerado de empresas que atua em diversos setores --desde o imobiliário e hoteleiro, até o de comunicação--, Octávio elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 1990, por uma coligação do antigo PFL, hoje DEM.

Ele também ocupou uma cadeira no Senado e em 2006 foi eleito vice-governador de Arruda. Durante três anos chefiou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do governo Arruda.

INTERVENÇÃO

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal julga o pedido de habeas corpus de Arruda. O STF também analisará, ainda sem data marcada, o pedido de intervenção no Distrito Federal, que atinge o Executivo e também o Poder Legislativo local.

No pedido, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende a intervenção no DF como necessária para o restabelecimento dos princípios constitucionais, resgatando a normalidade institucional e a credibilidade das instituições e dos administradores públicos.

Deputados distritais se manifestaram contra a intervenção após a renúncia de Paulo Octávio.

"Eu tenho dito que a intervenção é um golpe na democracia, nós temos uma linha sucessória", disse Raimundo Ribeiro (PSDB).

O deputado Chico Leite (PT) disse que "a intervenção é um remédio doloroso" e que pode ser afastada se as autoridades cumprirem suas funções.

Se aprovado o pedido, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar o interventor.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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