O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo Bringel, negou hoje que o governo amplie as despesas, ao divulgar o valor do contingenciamento orçamentário de 2008. Apesar de bloquear R$ 19,4 bilhões das verbas de custeio e investimento da Lei Orçamentária, a administração federal previu que as chamadas despesas obrigatórias crescerão R$ 16,9 bilhões além do previsto.

"Não estou criando despesa, mas vendo um jeito de me livrar dela", disse.

Segundo Bringel, mais de R$ 12 bilhões dos R$ 16,9 bilhões apresentados como expansão da despesa obrigatória se referem a créditos extraordinários criados no Orçamento por medidas provisórias (MPs), principalmente recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao reservar parte das verbas para o pagamento dessas obras, o Poder Executivo evita liberações para outros empreendimentos de menor importância incluídos na lei. Se não fizesse isso, de acordo com ele, o Executivo seria obrigado a liberar um volume maior de despesas discricionárias.

Outro motivo "velado", de acordo com técnicos da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, é que, ao proceder assim, o Palácio do Planalto consegue justificar, legalmente, o maior bloqueio de dinheiro nos outros Poderes. Dos R$ 19,4 bilhões contingenciados, R$ 280 milhões serão cortados do Judiciário, Legislativo e Ministério Público (MP). O valor é pequeno, mas corresponde à proporção desses Poderes no contingenciamento, esclareceram os técnicos.

Os R$ 4 bilhões restantes de aumento das despesas obrigatórias não referentes a créditos orçamentários devem-se a recursos para as obras da Ferrovia Transnordestina (R$ 1 bilhão), pequenas centrais hidrelétricas (R$ 400 milhões) e cobertura dos custos do reajuste salário mínimo (R$ 500 milhões) e do crescimento do seguro-desemprego (R$ 2 bilhões).

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.