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Brasil
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Secretário culpa política industrial por custo de genérico antiaids

Quando questionado sobre as razões da diferença de preços dos anti-retrovirais fabricados no Brasil e os indianos, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, responde rápido: “Eles fizeram a lição de casa. Eles se capacitaram, protegeram seu mercado.

Agência Estado |

Nós fizemos o oposto: uma abertura irresponsável.” Os genéricos antiaids brasileiros custam até sete vezes mais, entre os motivos para essa diferença está a política industrial farmacêutica.

Guimarães se refere à Lei de Patentes, de 1996, que apresentava todas as alterações recomendadas pelo acordo Trips. O tratado previa a possibilidade de um período de transição para adaptação às novas regras, mais rígidas, mas o Brasil abriu mão dessa flexibilidade. A Índia adotou caminho inverso. “Eles tiveram tempo para se adaptar, progredir.” A indústria farmacêutica também teve de competir com produtos de outros países quando houve abertura do mercado no governo Collor (1990-1992), diz Guimarães. “Com todos esses golpes, acabamos perdendo o bonde.” Agora, a estratégia para fortalecer o setor, afirma, é explorar nichos.

Há dois anos, iniciativas para impulsionar o chamado “complexo industrial da saúde” começaram a ser desenhadas. Entre elas, a criação de uma linha de financiamento. Mas a liberação da verba será condicionada a uma radiografia das empresas. “Neste processo, pode haver o aconselhamento para mudanças na gestão”, afirma Guimarães.

A medida é aplaudida por Eloan dos Santos Pinheiro (ex-diretora de Farmanguinhos) e por Lia Hasenclever (pesquisadora da UFRJ). Para Eloan, é fundamental focar no desenvolvimento de genéricos antiaids chamados de 2ª linha, para pacientes há tempos em tratamento. Na lista, Tenofovir (com produção anunciada por Farmanguinhos), Atazanavir e Lopinavir. Para ela, a saída será verticalizar a produção: controle sobre matéria-prima, intermediários e produto final.

Lucro

O diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, discorda da avaliação que trata os preços dos antiaids feitos no País só como questão econômica. Atribui preços baixos ao dumping, diz que valores apresentados em compras globais nem sempre são reais e arremata: “O preço do produto brasileiro é o do seguro da população. Laboratórios oficiais não visam lucro.”

Para ele, não há como comparar preços dos laboratórios oficiais com os ofertados nos fundos rotatórios porque o valor cobrado pelas empresas para organismos internacionais é diferente do que é apresentado no varejo. “É uma conta errada. Esses fundos recebem principalmente o excedente da produção. É uma forma que empresas têm para fazer uma espécie de promoção.”

AE

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