A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo quer chamar todos os pacientes com psoríase que obtiveram tratamento por ordem judicial para uma reavaliação médica. O objetivo é verificar se os doentes realmente necessitavam de tratamento e também para uma checagem de seu estado de saúde.

Segundo o delegado de polícia Alexandre Zakir, diretor técnico da Secretaria, a pasta repassará a lista de pacientes à Procuradoria-Geral do Estado para que providencie a convocação de mais de 2 mil pessoas. A secretaria já está organizando uma rede de serviços para receber os doentes alvo do "recall".

A prioridade serão aqueles tratados pelo médico Paulo César Ramos, preso anteontem. Ele fazia parte de uma quadrilha que, segundo a pasta, forjava ações judiciais para forçar o Estado a comprar remédios de alto custo não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Três laboratórios - Mantecorp, Serono e Wyeth - são acusados de financiar o esquema no interior de São Paulo, interessados nos lucros das vendas para o setor público. As empresas dizem não ter sido comunicadas oficialmente sobre o caso.

Ontem o Ministério da Saúde informou que nos primeiros seis meses deste ano gastou R$ 48 milhões para custear remédios dispensados por ações judiciais. O valor é 3,2 vezes maior do que a verba comprometida em processos jurídicos do tipo em 2007 inteiro, quando foram R$ 15 milhões. Comparado com 2005, o crescimento é de 16 vezes. O aumento explosivo das cifras faz o governo federal suspeitar que também é vítima de esquemas fraudulentos como o descoberto pelo governo de São Paulo. "O Ministério precisa romper a epidemia de ações judiciais, resultante do ciclo formado por médicos, advogados, ONGs e a indústria farmacêutica", diz Reinado Guimarães, secretário de ciência e tecnologia da pasta.

No levantamento do Ministério, as suspeitas são reforçadas pelos dados das 783 ações recebidas em 2008: 60% delas são referentes a drogas de alto custo não padronizadas, mas com similar na lista de distribuição gratuita. "Para coibir a infestação de ações, apoiamos o projeto de lei (já em trâmite no Congresso) que regulamenta essa área", diz Guimarães. Pela proposta, as ações só poderiam ser movidas sobre remédios que fazem parte da lista federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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