Secretaria de informática assume paternidade de contas do Senado

A Secretaria especial de Informática do Senado (Prodasen), divulgou há pouco nota oficial informando que são suas as duas contas na Caixa Econômica Federal fora da Conta Única do Tesouro. De acordo com a nota, tratam-se de uma conta de arrecadação e de uma conta poupança em que são aplicados recursos próprios arrecadados por meio de fundo - o que é autorizado por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Redação |

Segundo o Prodasen, os recursos são oriundos de serviços prestados a outros órgãos públicos. A nota informa que as contas estão contabilizadas no Siafi, havendo prestação de contas anual ao TCU.

A nota informa também que por determinação do presidente do Senado, José Sarney, os recursos das contas serão recolhidos à Conta Única do Tesouro e as contas serão encerradas.

Entenda o caso

A descoberta das contas paralelas em nome do Senado partiu de uma

Agência Brasil
Renato Casagrande (PSB-ES)
investigação realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle. O presidente da comissão, Renato Casagrande (PSB-ES), encaminhou ofício a Sarney comunicando o fato e recomendando uma série de providência.

Casagrande sugeriu o recolhimento imediato à Conta Única dos saldos existentes nas contas abertas na Caixa Econômica Federal e o encerramento delas. O presidente da comissão também pediu o levantamento dos extratos dos últimos cinco anos e as movimentações realizadas.

Processo contra Agaciel
Também nesta quarta-feira, os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder da bancada, e Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, entraram com pedido, na presidência da Casa, para que o ex-diretor-geral Agaciel Maia passe por processo administrativo disciplinar que pode levar à sua demissão.

Agaciel, afastado em março do comando administrativo do Senado após 14 anos no cargo, é apontado como um dos responsáveis pelos atos secretos, utilizados para contratar parentes e elevar salários de servidores sem a devida publicação. Mesmo afastado da direção-geral, ele segue funcionário do Senado.

Na terça-feira, comissão interna do Senado divulgou que foram feitos 663 atos secretos na Casa desde 1995.  

* com Reuters e Agência Senado

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