ANA vai propor limites intermediários para utilização do Sistema Cantareira

Por Agência Brasil |

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Intenção da ANA é estabelecer cotas ou bandas que definam exploração para determinados níveis de reservatórios

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Crise hídrica colocou a questão da água no centro dos debates, tanto políticos quanto sociais
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Crise hídrica colocou a questão da água no centro dos debates, tanto políticos quanto sociais


A Agência Nacional de Águas (ANA) vai propor limites intermediários para a utilização do Sistema Cantareira. A intenção é estabelecer bandas ou cotas que definam a exploração para determinados níveis dos reservatórios. As discussões para renovação da outorga do sistema começam em abril e a expectativa é que essa questão faça parte dos debates, segundo o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu.

"A crise mostrou que não se pode controlar um reservatório com aquela posição estratégica de abastecimento para São Paulo e Campinas apenas por níveis máximos e mínimos, como consta hoje", diz Andreu. Ele explica que a definição das bandas vai ajudar a determinar também ações para cada nível que os reservatórios atinjam. "Se o reservatório estiver cheio e as chuvas normais, pode-se retirar determinada quantidade de água, se vai apresentando progressivamente situações mais críticas, [adota-se outras] ações."

De acordo com Andreu, se um modelo de gestão similar estivesse em funcionamento desde fevereiro do ano passado, desde quando a ANA defendeu que houvesse redução da captação, a situação "estaria mais favorável".

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A outorga concedida em 2004 à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), para o uso dos recursos hídricos do Sistema Cantareira, para fins de abastecimento público, venceria em agosto de 2014, mas sua vigência foi prorrogada até 31 de outubro deste ano.

Para Andreu, a crise hídrica no Sudeste colocou a questão da água no centro dos debates, tanto políticos quanto sociais, no país, e evidenciou que é preciso mudar a cultura de abundância do recurso. "Em grande medida, a cultura da abundância, de que o Brasil é um dos países com maior quantidade de água, levou, no meu ponto de vista, a um atraso no planejamento de obras estratégicas, que pudessem prever essa situação, e a uma cultura de desperdício".

Hoje (20), o nível de água do Sistema Cantareira aumentou 0,2 ponto percentual, equivalente a 16% do total existente no volume útil (acima das comportas) e na reserva técnica (abaixo das comportas) que somam 1,269 bilhões de litros. Calculado só sobre o volume útil, o nível subiu de 12,2% para 12,4%. Mas seja qual for a proporção, a quantidade de água disponível está em 157,5 bilhões de litros, ligeiramente superior ao registrado ontem (19) quando o armazenamento estava em 155,4 bilhões de litros.

De acordo com Andreu, "a situação permanece crítica, e nenhuma medida adotada ate agora pode ser aliviada". Ele defende uma revisão na atual legislação e diz que é preciso maior distinção entre consumo humano e consumo urbano, e deve-se incorporar a questão econômica na gestão das águas. "Por um lado, diz-se que se deve visar o uso múltiplo, por outro, em situação de escassez prioriza-se o uso humano e de animais. Sai de um extremo ao outro. É evidente que precisamos tratar de níveis intermediários", salienta.

Numa referência à Lei 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos , ele ressalta que "a população precisa dizer se às vezes prefere correr o risco de ter menos água e manter a atividade produtiva, ou ter gente enchendo a piscina e um conjunto de pessoas desempregadas".

Veja fotos do Sistema Cantareira e de outros reservatórios em situação de seca em São Paulo:

Vaca caminha pela Represa Jacareí, no dia 29 de janeiro: normalmente ali teria água. Foto: Futura PressSituação calamitosa da Represa Jacareí, parte do Sistema Cantareira, no dia 29 de janeiro. Foto: Futura PressCarro no meio na Atibainha devido ao baixo nível da represa: cenário desolador. Foto: Futura PressPedalinhos inutilizados na Represa Atibainha, parte do Cantareira, em janeiro. Foto: Futura PressRepresa Atibainha, em janeiro de 2015. Foto: Futura PressLixo surge na Represa de Atibainha, em janeiro. Foto: Futura PressEm protesto contra a falta de água, governador Geraldo Alckmin é ironizado por manifestantes (26/01/2015). Foto: AP PhotoEm São Paulo, moradores organizaram uma passeata contra a falta de água. Foto: AP PhotoMoradores protestam contra a falta de água em São Paulo (26/01/2015). Foto: AP PhotoProtesto 'Banho Coletivo na casa do Alckmin', na manhã desta segunda-feira (23), em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Futura PressFalta de água em São Paulo se agrava e motiva protestos . Foto: AP PhotoRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em setembro; veja mais imagens da situação dos reservatórios do Sistema Cantareira. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura PressSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia Stavis


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