Mônica Porto indica que risco de rodízio é baixo na Região Metropolitana de São Paulo e defende revisão nas tarifas

Mônica: cenário de colapso é pouco provável
Vitor Sorano/iG - 18.3.15
Mônica: cenário de colapso é pouco provável

A secretária-adjunta de Recursos Hídricos Mônica Porto afirmou nesta quarta-feira (18) não trabalhar atualmente com "hipótese de colapso" no sistema de abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo e afastou o risco de implementação de um rodízio oficial. Mônica também defendeu o fim da atual tarifa mínima da Sabesp , pela qual todo cliente paga no mínimo por dez mil litros por mês, mesmo que gaste menos.

"Hoje a gente não trabalha com hipótese de colapso de jeito nenhum", disse a secretária-adjunta, durante evento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). "Isso pode furar? É pouco provável."

O cenário leva em conta a atual situação dos reservatórios de água da Grande São Paulo, que é pior do que na mesma época de 2014 em quatro dos seis, mas melhor que no início do ano em todos.

Meio cheio

Situação dos reservatórios de água da Grande São Paulo

Gerando gráfico...
Fonte: Sabesp

Para que o colapso não aconteça, entretanto, é preciso que a população continue economizando água (81% gastaram menos em fevereiro),  as obras emergenciais anunciadas pelo governo sejam concluídas de acordo com o cronograma e em 2015 chova pelo menos o equivalente a 2014 - o mais seco dos últimos 84 anos. Isso manteria "o sistema equilibrado", afirmou Mônica.

Questionada se, nessa hipótese, a implementação de um rodízio oficial estaria descartado, a secretária-adjunta indicou que sim, mas ressaltou que a atual restrição no fornecimento de água à população deverá continuar em vigor. Algumas dessas medidas, como a redução na pressão nas redes para menos que o mínimo legal e cortes de abastecimento, são investigadas pelo Ministério Público de São Paulo e pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.

"[Caso 2015 não seja mais seco que 2014] a gente continua como estamos. Ou seja, com uma restrição, com as pessoas economizando, com controle com redução de pressão em redes, etc."

Saiba mais:

- Agência reguladora cobra esclarecimentos sobre cortes de água da Sabesp

- Norma deve ser relativizada, diz presidente da Sabesp sobre pressão irregular

Caso o regime de chuvas seja melhor, é possível que a Sabesp coloque fim ao bônus de até 30% para quem reduz o consumo de água. A medida tem prejudicado o faturamento e o lucro da Sabesp, já que a companhia vende menos água e, além disso, precisa dar descontos. As ações da empresa caíram 30% entre o início do bônus, em fevereiro de 2014, a terça-feira (17).

"O bônus, se São Pedro nos ajudar, logo termina. [Tão logo] a gente consiga voltar o reservatório para a situação normal", afirmou Mônica, com a ressalva de que a iniciativa poderá ser reimplementada no futuro. "O bônus provavelmente sempre fará parte como instrumento de indução de redução de consumo em momentos de crise."

Mudança no regime tarifário

A secretária-adjunta também defendeu que, "no médio prazo", seja alterado o sistema de tarifas da Sabesp. Além de argumentar que os valores cobrados atualmente são baratos, Mônica criticou as tarifas mínima e máxima da cobradas pela companhia.

Pela tarifa mínima, o consumidor que gasta até 10 m³ - equivalente a 10 mil litros - por mês paga um valor fixo de R$ 17,91 na Região Metropolitana e em alguns muncípios do interior. Esse volume, entretanto, garante água suficiente para uma casa de três habitantes, considerada referência utilizada pela Sabesp, que é de 110 litros por pessoa por dia.

Leia mais:

- Sabesp muda distribuição de água e reduz risco de rodízio em regiões centrais de SP

- Sabesp corta água e não só reduz pressão, denunciam técnicos da empresa

- Com falta d'água, clientes da Sabesp afirmam pagar por ar; técnico confirma risco

 - Infográfico: Veja a situação atual dos reservatórios de SP

Um sistema de preço fixo também vale para quem consome mais de 50 mil litros por mês (o que seria suficiente para 16 pessoas),  hoje de R$ 7 por 1 mil litros na Região Metropolitana. Entre o piso e o teto há duas faixas de consumo (de 11 mil litros a 20 mil litros e de 21 mil litros a 50 mil litros).

"O que a crise mostrou é a necessidade do estudo da nova estrutura tarifária. De fato, 10 m3 [10 mil litros] pode ser muito e esse limite precisa ser reestudado, assim como precisa ser reestudado que você tenha um patamar de tarifa acima dos 50 m³ por mês", disse Mônica. "Os blocos [faixas], e tudo isso. Acho que precisa ter uma revisão desses conceitos agora na crise."

Em 6 de fevereiro, a Sabesp pediu à Arsesp para reajustar a tarifa, três meses após aplicar um aumento de 6,5%. Essa correção poderia ter sido aplicada em maio de 2014, mas a Sabesp segurou o aumento até dezembro. A companhia é controlada pelo Estado, governado por Geraldo Alckmin (PSDB), que se reelegeu em outubro.


    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.