'Norma deve ser relativizada', diz chefe da Sabesp sobre pressão abaixo da regra

Por Vitor Sorano - iG São Paulo |

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Fornecimento de água em índice inferior ao correto causa desabastecimento da população de São Paulo

Kelman: situação atual é de anormalidade
David Shalom/iG São Paulo
Kelman: situação atual é de anormalidade

O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, justificou o fornecimento de água em pressão inferior ao que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o argumento de que as regras técnicas e mesmo direitos individuais devem ser relativizados na atual situação de crise hídrica.

"Não há dúvida nenhuma que nós não estamos em situação de normalidade. Não estamos. Normas da ABNT, direitos individuais em uma situação em que o interesse coletivo, o direito coletivo à segurança hídrica estão ameaçados devem ser relativizados", disse Kelman nesta quarta-feira (25) na Câmara Municipal de São Paulo. "O fundamental agora é fazer tudo o que for possível para minimizar o impacto da falta de água nos mananciais na população."

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Mais cedo, o diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato, havia admitido a integrantes da CPI da Sabesp que a companhia tem permitido que a pressão da água caia a 1 metro de coluna d'água (mca), o que é insuficiente para encher os reservatórios das casas e, em determinados casos, mesmo chegar às torneiras.

A ABNT estabelece um mínimo de 10 mca no abastecimento e a Sabesp é alvo de uma investigação por parte da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), que identificou situações em que a pressão estava a 8 mca.

"Não estou dizendo que nós não estamos cumprindo as normas da ABNT. Estou dizendo que nós não estamos em condições normais. Então não podemos assegurar que em toda a rede esteja uma situação de 10 mca porque não está", disse Kelman. "Nós estamos aplicando redutor de pressão que, por definição, reduz a pressão em algumas horas do dia."

A redução de pressão é uma política adotada pela Sabesp para, alegadamente, reduzir o a perda de água nos horários em que o consumo é menor. A medida foi intensificada durante a crise e se tornou uma das principais ferramentas da empresa para lidar com a ameaça de desabastecimento.

Em cerca de 60% da área abastecida pela Sabesp na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), a política é aplicada por meio de válvulas redutoras de pressão (VRPs). No restante, a companhia fecha registros - como o iG revelou - mas, segundo um diretor da companhia, não para cortar a água e sim para reduzir a pressão.

Infográfico: Veja a situação atual dos reservatórios de SP

Segundo o presidente da Sabesp, a quando é feita a redução, a pressão acaba por ficar abaixo do previsto na ABNT em alguns locais, "poucos em termos percentuais e muitos em termos absolutos." Ele não revelou quantos ou cais.

Presidente da CPI da Sabesp, o vereador Laércio Benko (PHS) disse que buscará meios de punir a companhia pela pressão menor que a norma.

"Nós temos um contrato e o contrato não será relativizado. Nós estamos apurando todas as causas que estão sendo infringindas e vamos propor toda aplicação de penalidade nas áreas cível e criminal em tudo o que for cabível."

Imagens da primeira coletiva de imprensa de Jerson Kelman, o novo presidente da Sabesp. Foto: David Shalom/iG São PauloImagens da primeira coletiva de imprensa de Jerson Kelman, o novo presidente da Sabesp. Foto: David Shalom/iG São PauloImagens da primeira coletiva de imprensa de Jerson Kelman, o novo presidente da Sabesp. Foto: David Shalom/iG São PauloImagens da primeira coletiva de imprensa de Jerson Kelman, o novo presidente da Sabesp. Foto: David Shalom/iG São PauloImagens da primeira coletiva de imprensa de Jerson Kelman, o novo presidente da Sabesp. Foto: David Shalom/iG São Paulo

População saberá do rodízio até 20 dias antes
O presidente da Sabesp voltou a minimizar a possibilidade de oficialização de um rodízio  e afirmou que, caso a hipótese venha se concretizar, a população será avisada com cerca de 15 a 20 dias de antecedência.

"Penso que o rodízio não será necessário, mas se se tornar necessário a população será avisada com bastante antecedência", afirmou Kelman.

O presidente da Sabesp admitiu ainda que a Sabesp está negociando um novo reajuste nas tarifas cobradas dos consumidores com a Arsesp, em razão do impacto negativo que a crise hídrica tem tido sobre as contas da empresa.

O último aumento, inicialmente autorizado em abril de 2014, foi aplicado pela Sabesp em dezembro, com o percentual de 6,49%. A companhia é controlada pelo governo Alckmin (PSDB), que buscava a reeleição. Kelman não quis dizer com quais índices trabalham.

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