Fornecimento de água em índice inferior ao correto causa desabastecimento da população de São Paulo

Kelman: situação atual é de anormalidade
David Shalom/iG São Paulo
Kelman: situação atual é de anormalidade

O presidente da Sabesp , Jerson Kelman, justificou o fornecimento de água em pressão inferior ao que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o argumento de que as regras técnicas e mesmo direitos individuais devem ser relativizados na atual situação de crise hídrica .

"Não há dúvida nenhuma que nós não estamos em situação de normalidade. Não estamos. Normas da ABNT, direitos individuais em uma situação em que o interesse coletivo, o direito coletivo à segurança hídrica estão ameaçados devem ser relativizados", disse Kelman nesta quarta-feira (25) na Câmara Municipal de São Paulo. "O fundamental agora é fazer tudo o que for possível para minimizar o impacto da falta de água nos mananciais na população."

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Mais cedo, o diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato, havia admitido a integrantes da CPI da Sabesp que a companhia tem permitido que a pressão da água caia a 1 metro de coluna d'água (mca) , o que é insuficiente para encher os reservatórios das casas e, em determinados casos, mesmo chegar às torneiras.

A ABNT estabelece um mínimo de 10 mca no abastecimento e a Sabesp é alvo de uma investigação por parte da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), que identificou situações em que a pressão estava a 8 mca.

"Não estou dizendo que nós não estamos cumprindo as normas da ABNT. Estou dizendo que nós não estamos em condições normais. Então não podemos assegurar que em toda a rede esteja uma situação de 10 mca porque não está", disse Kelman. "Nós estamos aplicando redutor de pressão que, por definição, reduz a pressão em algumas horas do dia."

A redução de pressão é uma política adotada pela Sabesp para, alegadamente, reduzir o a perda de água nos horários em que o consumo é menor. A medida foi intensificada durante a crise e se tornou uma das principais ferramentas da empresa para lidar com a ameaça de desabastecimento.

Em cerca de 60% da área abastecida pela Sabesp na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), a política é aplicada por meio de válvulas redutoras de pressão (VRPs). No restante, a companhia fecha registros - como o iG revelou - mas, segundo um diretor da companhia, não para cortar a água e sim para reduzir a pressão.

Infográfico: Veja a situação atual dos reservatórios de SP

Segundo o presidente da Sabesp, a quando é feita a redução, a pressão acaba por ficar abaixo do previsto na ABNT em alguns locais, "poucos em termos percentuais e muitos em termos absolutos." Ele não revelou quantos ou cais.

Presidente da CPI da Sabesp, o vereador Laércio Benko (PHS) disse que buscará meios de punir a companhia pela pressão menor que a norma.

"Nós temos um contrato e o contrato não será relativizado. Nós estamos apurando todas as causas que estão sendo infringindas e vamos propor toda aplicação de penalidade nas áreas cível e criminal em tudo o que for cabível."

População saberá do rodízio até 20 dias antes
O presidente da Sabesp voltou a minimizar a possibilidade de oficialização de um rodízio  e afirmou que, caso a hipótese venha se concretizar, a população será avisada com cerca de 15 a 20 dias de antecedência.

"Penso que o rodízio não será necessário, mas se se tornar necessário a população será avisada com bastante antecedência", afirmou Kelman.

O presidente da Sabesp admitiu ainda que a Sabesp está negociando um novo reajuste nas tarifas cobradas dos consumidores com a Arsesp, em razão do impacto negativo que a crise hídrica tem tido sobre as contas da empresa.

O último aumento, inicialmente autorizado em abril de 2014, foi aplicado pela Sabesp em dezembro, com o percentual de 6,49%. A companhia é controlada pelo governo Alckmin (PSDB), que buscava a reeleição. Kelman não quis dizer com quais índices trabalham.

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