Duas cidades da Grande SP se preparam para tomar poços de água particulares

Por Vitor Sorano - iG São Paulo | - Atualizada às

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"No caso de necessidade, vamos usar", diz prefeito de Mogi das Cruzes; Barueri, onde fica Alphaville, dá início a estudos

Bertaiolli:
Divulgação/Ney Sarmento/Prefeitura de Mogi das Cruzes
Bertaiolli: "A cidade tem que se preparar"

Barueri e Mogi das Cruzes, cidades da Região Metropolitana de São Paulo que dependem dos reservatórios Cantareira e Alto Tietê, respectivamente, preparam-se para requisitar os poços de água particulares - furados por empresas ou condomínios, por exemplo - caso a crise hídrica se agrave.

"Comunicamos a todos os [proprietários de] poços existentes e, no caso de necessidade, vamos usar para abastecimento público e abastecimento humano", diz ao iG o prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli, do PSD. "O fato é que a cidade tem que se preparar."

Infográfico: veja a situação atual dos reservatórios de São Paulo

O comunicado enviado aos donos de poços lembra que, de acordo com a Constituição, em caso de "iminente perigo público" as propriedades particulares podem ser usadas pelo Poder Público.

"Uma das ações, em eventual paralisação de nossos sistemas de abastecimento pela escassez de água, será a utilização de vários poços artesianos, por meio de requisição administrativa, visando o atendimento de abastecimento para a população mogiana", diz o texto do comunicado.

A ameaça de tomada de poços pôs em alerta o setor industrial da região, já que dos 127 poços particulares cadastrados pelo município, 66 pertencem a empresas, e se soma ao risco de que o governo do Estado suspenda as autorizações para captação de água direta dos rios, anunciada no dia 13 pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em reunião na cidade. A suspensão pode atingir toda a Região Metropolitana.

Em Barueri, onde fica o condomínio de Alphaville, a administração municipal aguarda dados do governo do Estado para concluir o levantamento dos poços existentes na cidade - cerca de 200, segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee).

"A Prefeitura de Barueri iniciou um estudo nesse sentido [requisição de poços privados], a princípio para identificar os poços da cidade, no que diz respeito à quantidade, localização e proprietários", informou a gestão de Gil Arantes (DEM). "A Prefeitura tem  um número extraoficial, mas precisa de uma confirmação do Daee. Infelizmente ainda não obtivemos retorno, ainda que a solicitação tenha sido reiterada."

A cidade, de 260 mil pessoas, é abastecida pelo sistema Cantareira, o principal da Região Metropolitana de São Paulo e que hoje só opera no positivo, com 10,7% da capacidade, graças a duas cotas de reserva técnica (chamada de volume morto). A cidade também é abastecida pelo Baixo Cotia e pelo Aldeia da Serra.

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Já Mogi, que tem 500 mil habitantes, depende do sistema Alto Tietê, terceiro mais importante da Região Metropolitana. Nesta terça-feira (24), o reservatório operava com 18,3% da capacidade. Há um ano, tinha 39,2%.

O município capta e distribui diretamente 65% da água que consome. Os 35% restantes são adquiridos da Sabesp. Segundo Bertaiolli, a empresa alertou a Prefeitura de que pode ter de reduzir a pressão da água enviada para Mogi antes da oficialização de um rodízio - medida ainda não descartada pelo governo Alckmin (PSDB).

Vaca caminha pela Represa Jacareí, no dia 29 de janeiro: normalmente ali teria água. Foto: Futura PressSituação calamitosa da Represa Jacareí, parte do Sistema Cantareira, no dia 29 de janeiro. Foto: Futura PressCarro no meio na Atibainha devido ao baixo nível da represa: cenário desolador. Foto: Futura PressPedalinhos inutilizados na Represa Atibainha, parte do Cantareira, em janeiro. Foto: Futura PressRepresa Atibainha, em janeiro de 2015. Foto: Futura PressLixo surge na Represa de Atibainha, em janeiro. Foto: Futura PressEm protesto contra a falta de água, governador Geraldo Alckmin é ironizado por manifestantes (26/01/2015). Foto: AP PhotoEm São Paulo, moradores organizaram uma passeata contra a falta de água. Foto: AP PhotoMoradores protestam contra a falta de água em São Paulo (26/01/2015). Foto: AP PhotoProtesto 'Banho Coletivo na casa do Alckmin', na manhã desta segunda-feira (23), em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Futura PressFalta de água em São Paulo se agrava e motiva protestos . Foto: AP PhotoRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em setembro; veja mais imagens da situação dos reservatórios do Sistema Cantareira. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura PressSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia Stavis

A requisição - como é formalmente chamada a tomada de um bem para uso público - faz parte do plano de contingência elaborado pela Prefeitura de Mogi e que inclui a perfuração de 10 poços artesianos, construção de cisternas, contratação de mais carros-pipa, conscientização e fiscalização.

"Estamos tendo bom resultado mas não atingimos a meta de 30% de economia [em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2014]. Temos 18%", diz o prefeito. "Vamos ajustar esse plano de contingência conforme a necessidade que se apresentar para março."

O conjunto de medidas propostas por Bertaiolli - que também preside o comitê de 11 municípios do Alto Tietê - foi bem recebido por um membro do governo Alckmin (PSDB) durante a reunião do Comitê da Crise Hídrica do governo do Estado, em 13 de fevereiro.

Sem decretação de emergência

A tomada dos poços pode ser adotada sem que o município precise decretar estado de emergência ou de calamidade pública, avalia Bertaiolli.

"Não [é necessário]. Nós estamos preparados para fazer o que precisar. Mogi das Cruzes tem um plano de contingência claro e está acompanhando essa crise como [se faz com] um paciente da UTI."

Especialista em direito público, Gladimir Chieli concorda com a avaliação do prefeito. O argumento é que a população já tem conhecimento da situação - e, no caso de Mogi, os donos dos poços foram inclusive formalmente comunicados.

"No caso da seca é de conhecimento público e notório. Não sai das páginas dos jornais. Não há necessidade de fazer o aparato prévio para requisitar os poços", diz o advogado.

Um representante do setor industrial, entretanto, pediu que uma eventual requisição seja debatida com os proprietários dos poços.

"Isso precisa ser ser discutido com o usuário para podermos entender o critério. Você não chega e simplesmente pega água do poço assim", diz a fonte, que pediu anonimato por não estar autorizada a falar sobre o assunto.

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