Governo de SP estuda barrar captação de água por indústria e agricultor em abril

Por Vitor Sorano - iG São Paulo |

compartilhe

Tamanho do texto

Medida depende da situação das chuvas e dos reservatórios no dia 30 de abril; Ciesp cobra definição das regras

Borsari durante a reunião com industriais
Divulgação/DAEE
Borsari durante a reunião com industriais

governo Alckmin (PSDB) avisou empresários que, caso a crise hídrica se agrave, poderá suspender as autorizações concedidas a indústrias e agricultores para a retirada de água diretamente de rios, córregos e represas.

O alerta sobre as chamadas outorgas de captação de água superficial foi feito na última sexta-feira (13) por Ricardo Borsari, superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), a empresários de Mogi das Cruzes, durante reunião promovida pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o sindicato dos industriais.

"Dependendo do cenário que tenhamos a partir de 30 de abril, as outorgas poderão ser sustadas a qualquer momento", disse Borsari, segundo o Ciesp. "Vai chegar o momento em que será preciso atuar sobre as atividades outorgadas e, por isso, recomendo ações no sentido de mudar a fonte, seja por poços ou com o reúso, que acredito ser o futuro."

Leia também:

+ Mutirão propõe salvar sistema Cantareira com cultivo e produção de água

+ Alckmin autoriza polícia a lacrar uso irregular de água no campo e na indústria

+ Sabesp corta água e não so reduz pressão, denunciam técnicos da empresa

+ Secretário nega corte de água em São Paulo, mas admite 'intervenção física'

+ Conheça os negócios ameaçados de extinção pela crise da água

+ Governo federal é cúmplice de Estados na crise da água, dizem especialistas

O superintendente do Daee se referia ao sistema Alto Tietê, um dos principais da Região Metropolitana de São Paulo, e que estava com 17,8 % de sua capacidade na sexta-feira (20). O Daee informou, entretanto, que as suspensões também poderão atingir os outros sistemas que abastecem a área - além do Alto Tietê, os principais são Cantareira, Guarapiranga, Alto Cotia, Rio Grande e Rio Claro.

No Cantareira, o principal deles, já vigora um gatilho que prevê redução na captação de água dos rios Camanducaia, Jaguari, Atibaia, Cachoeira, Atibainha e afluentes toda vez que a vazão das bacias Alto Atibaia, Baixo Atibaia, Camanducaia, Jaguari e Montante Cantareira (SP) atinjam um determinado piso.

As suspensões completas de captação de água superficial vão depender do índice de chuvas e do estado de armazenamento dos reservatórios, segundo o Daee. E, caso venham a ser determinadas, serão mantidas até que os reservatórios voltem a atingir as condições consideradas adequadas. O departamento, entretanto, não adiantou os números-limite com os quais trabalha.

Vaca caminha pela Represa Jacareí, no dia 29 de janeiro: normalmente ali teria água. Foto: Futura PressSituação calamitosa da Represa Jacareí, parte do Sistema Cantareira, no dia 29 de janeiro. Foto: Futura PressCarro no meio na Atibainha devido ao baixo nível da represa: cenário desolador. Foto: Futura PressPedalinhos inutilizados na Represa Atibainha, parte do Cantareira, em janeiro. Foto: Futura PressRepresa Atibainha, em janeiro de 2015. Foto: Futura PressLixo surge na Represa de Atibainha, em janeiro. Foto: Futura PressEm protesto contra a falta de água, governador Geraldo Alckmin é ironizado por manifestantes (26/01/2015). Foto: AP PhotoEm São Paulo, moradores organizaram uma passeata contra a falta de água. Foto: AP PhotoMoradores protestam contra a falta de água em São Paulo (26/01/2015). Foto: AP PhotoProtesto 'Banho Coletivo na casa do Alckmin', na manhã desta segunda-feira (23), em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Futura PressFalta de água em São Paulo se agrava e motiva protestos . Foto: AP PhotoRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em setembro; veja mais imagens da situação dos reservatórios do Sistema Cantareira. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura PressSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia Stavis

Indústria cobra divulgação dos critérios

Para o gerente de meio ambiente do Ciesp, Jorge Rocco, a definição e divulgação das condições é necessária para que o Daee possa adotar qualquer restrição.

"O setor industrial espera que o Daee apresente antecipadamente para os usuários de água superficial os critérios que possibilite o gerenciamento da captação de água considerando o regime de captação de água e sua utilização na linha de produção de acordo com o perfil da atividade industrial", diz. "Fato semelhante aconteceu com a promulgação da resolução conjunta 50/2015 ANA-Daee [que disciplina a redução no Cantareira]."

Os setores industrial e agrícola respondem, respectivamente, por 9,5% e 0,84% do volume de água das outorgas de captação superficial no sistema Alto Tietê - o uso urbano responde por 78,94%. Os dados são da Fundação Agrícola da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT). 

Em caso de crise hídrica, a lei dá prioridade ao abastecimento para uso humano e para matar a sede dos animais em detrimento da irrigação ou da utilização industrial - nesse último caso, o governo paulista quer estimular o recurso à água de reúso.

A gestão tucana também intensificou o combate de captações irregulares. Um decreto de Alckmin do início do mês autorizou a lacração de equipamentos usados nessas retiradas - antes, o infrator estava sujeito apenas a uma multa. O texto também autoriza a Polícia Militar Ambiental a atuar na fiscalização.

Leia tudo sobre: crise hídricacrise da águadaeeciespfiesp

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas