Alckmin autoriza polícia a lacrar uso irregular de água no campo e na indústria

Por Vitor Sorano - iG São Paulo* |

compartilhe

Tamanho do texto

Foco será em produtor rural, que responde pela menor fatia das captações legais; poços artesianos poderão ser regularizados

O governo Alckmin (PSDB) autorizou seus fiscais a lacrar equipamentos usados irregularmente para captação de água por agricultores e indústrias, em meio à crise hídrica que atinge o Estado. Até agora, os infratores podiam apenas ser multados com penas de R$ 2.125 a R$ 21.250.

No caso de poços artesianos, os responsáveis poderão pedir a regularização. Para captação em rios não há essa possibilidade, já que a concessão de outorgas - como são chamados os avais - está suspensa desde 2014.

Leia também: 

+ Escassez de água pode minar planos de Geraldo Alckmin para 2018

+ Medidas para combater a crirse hídrica em São Paulo são tardias e suficientes

+ Sabesp corta água em SP e não só reduz pressão, denunciam técnicos da empresa

+ Justiça proíbe Sabesp de cortar água de morador até "racionamento coletivo"

+ Escolas fechadas, caminhões-pipa e conflitos: como será São Paulo sem água

O tucano também abriu a possibilidade de que policiais façam o trabalho de fiscalização, hoje restrito aos quadros do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) - que não informou qual o efetivo disponível. Cerca de 70 integrantes da Polícia Militar Ambiental estão sendo treinados para o trabalho.

Em nota, o departamento informou que o objetivo é lacrar bombas de captação usadas para irrigação e pela indústria na região do sistema Alto Tietê, o segundo maior da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e cujo volume está em 12,6%.

O principal alvo, entretanto, deverão ser os produtores rurais, que hoje respondem por 0,9% do volume de captação regular do sistema Alto Tietê, ante 78,94% do uso urbano (residências e comércio, por exemplo) e 9,5% da indústria, segundo dados do governo do Estado.

Vaca caminha pela Represa Jacareí, no dia 29 de janeiro: normalmente ali teria água. Foto: Futura PressSituação calamitosa da Represa Jacareí, parte do Sistema Cantareira, no dia 29 de janeiro. Foto: Futura PressCarro no meio na Atibainha devido ao baixo nível da represa: cenário desolador. Foto: Futura PressPedalinhos inutilizados na Represa Atibainha, parte do Cantareira, em janeiro. Foto: Futura PressRepresa Atibainha, em janeiro de 2015. Foto: Futura PressLixo surge na Represa de Atibainha, em janeiro. Foto: Futura PressEm protesto contra a falta de água, governador Geraldo Alckmin é ironizado por manifestantes (26/01/2015). Foto: AP PhotoEm São Paulo, moradores organizaram uma passeata contra a falta de água. Foto: AP PhotoMoradores protestam contra a falta de água em São Paulo (26/01/2015). Foto: AP PhotoProtesto 'Banho Coletivo na casa do Alckmin', na manhã desta segunda-feira (23), em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Futura PressFalta de água em São Paulo se agrava e motiva protestos . Foto: AP PhotoRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em setembro; veja mais imagens da situação dos reservatórios do Sistema Cantareira. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura PressSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia Stavis

O foco nos produtores rurais foi indicado pelo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, em discurso na última sexta-feira (6) durante evento na FecomercioSP.

"No meio agrícola, muitas vezes o camarada coloca lá uma bomba no riacho sem ter uma autorização", disse Braga, ao elencar as medidas de contenção da demanda na agricultura, na indústria e no consumo residencial. "Vamos fazer um trabalho muito forte no sentido de impedir que irrigantes não outorgados façam uso de uma água que tem como prioridade o consumo humano."

Para a indústria, Braga previu apenas medidas para estimular uso eficiente e exploração da água de reúso.

A legislação brasileira prevê que, em situação de escassez, a água deve servir inicialmente ao consumo humano e para matar a sede de animais. Outros usos ficam em segundo plano.

Autorizações quase dobram em 4 anos

O número de autorizações para captação de água de rios ou poços - as outorgas - quase dobrou nos últimos quatro anos em São Paulo. De 4.482 concessões expedidas em 2010, saltou para 9.344 em 2014, segundo os dados do DAEE. 

Diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Unicamp, Antônio Carlos Zuffo considera que o Estado possui hoje poucos profissionais para fiscalizar se as captações estão regulares.

"Existe um número de fiscais insuficiente para ir a campo", diz Zuffo. "[E,] numa situação de falta d'água, cada um vai querer salvar o seu."

A necessidade de ampliar a quantidade de fiscais é, de fato, maior no campo, uma vez que na cidade os próprios funcionários das empresas concessionárias (como a Sabesp, que abastece a Região Metropolitana de São Paulo) podem auxiliar o DAEE, argumenta Zuffo.

*Colaborou Carolina Garcia

Leia tudo sobre: crise da águacrise hídricadaee

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas