Governo federal é cúmplice de Estados na crise da água, dizem especialistas

Por David Shalom , iG São Paulo |

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Ao liberar vazão acima da recomendada, Agência Nacional de Águas colaborou para que sistemas de armazenamento e distribuição do recurso chegassem ao colapso atual

É fato que o Sudeste enfrenta desde o ano passado a pior estiagem de sua história. É também unanimidade entre especialistas a responsabilidade do governo Alckmin na falta de planejamento e gestão para lidar com a crise em São Paulo. Entretanto, não é apenas o Estado o responsável pelo cenário desolador no qual se encontram reservatórios como o Cantareira (com apenas 5,2% de volume disponível, já contando com a segunda reserva técnica, nesta quinta-feira) e o Alto Tietê (11%), os principais da Região Metropolitana de São Paulo. Gerenciadora do uso do recurso do governo federal, a Agência Nacional de Águas (ANA) também tem culpa. 

O presidente da Sabesp, Jerson Kelman: ele admite que crise em 2015 será pior do que em 2014
David Shalom/iG São Paulo
O presidente da Sabesp, Jerson Kelman: ele admite que crise em 2015 será pior do que em 2014

A avaliação é do próprio Ministério Público Federal, além de unanimidade entre especialistas consultados pelo iG. "A esfera federal é tão corresponsável pela crise quanto a estadual. Por mais que os governos dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tenham se omitido, a política nacional de águas é coordenada pelo governo federal", diz Guilherme Dantas, professor do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "A impressão que os governos estaduais passam é de que está tudo bem, mas temos rios interestaduais. Faltou uma diretriz federal tanto no que diz respeito à retirada quanto nas questões de obras e de política educacional."

Permissão para errar
Boletins Mensais de Monitoramento do Sistema Cantareira que fazem parte de ação elaborada pelo MPF mostram que seguidamente a ANA autorizou vazões maiores do que as previstas em uma tabela conhecida como Curva de Aversão a Risco (CAR) – metodologia com o objetivo de prevenir ou reduzir o agravamento da crise hídrica, garantindo um volume mínimo a ser obedecido, por meio do estabelecimento de retirada de água de acordo com o recurso que entra com as chuvas.

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"A ANA não tem como se eximir da responsabilidade. Ela é a responsável pelo gerenciamento. Quando, por exemplo, a Sabesp fez o pedido para usar a segunda cota do volume morto [em outubro], a empresa justificou o pedido apresentando cenários irreais. E a ANA foi conivente porque não exigiu da estatal a apresentação de um cenário realista, que não estivesse atrelado à certeza de chuvas", afirma o engenheiro e sanitarista José Roberto Kachel, que trabalhou na Sabesp por mais de 30 anos. "É uma omissão que a ação do MP destacou com todas as letras em sua ação. A ANA foi conivente com a Sabesp durante a crise."

Na página 78 do documento do MPF lê-se as palavras citadas pelo especialista, apontando que o Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão do Sistema Cantareira (GTAG, conjunto de comitês criado para lidar com a baixa dos reservatórios, mas que acabou dissolvido devido a divergências entre ANA e DAEE) elaborou diferentes cenários de previsões para o volume de água.

Veja fotos da situação calamitosa de abastecimento de água em São Paulo:

Vaca caminha pela Represa Jacareí, no dia 29 de janeiro: normalmente ali teria água. Foto: Futura PressSituação calamitosa da Represa Jacareí, parte do Sistema Cantareira, no dia 29 de janeiro. Foto: Futura PressCarro no meio na Atibainha devido ao baixo nível da represa: cenário desolador. Foto: Futura PressPedalinhos inutilizados na Represa Atibainha, parte do Cantareira, em janeiro. Foto: Futura PressRepresa Atibainha, em janeiro de 2015. Foto: Futura PressLixo surge na Represa de Atibainha, em janeiro. Foto: Futura PressEm protesto contra a falta de água, governador Geraldo Alckmin é ironizado por manifestantes (26/01/2015). Foto: AP PhotoEm São Paulo, moradores organizaram uma passeata contra a falta de água. Foto: AP PhotoMoradores protestam contra a falta de água em São Paulo (26/01/2015). Foto: AP PhotoProtesto 'Banho Coletivo na casa do Alckmin', na manhã desta segunda-feira (23), em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Futura PressFalta de água em São Paulo se agrava e motiva protestos . Foto: AP PhotoRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em setembro; veja mais imagens da situação dos reservatórios do Sistema Cantareira. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura PressSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia Stavis

"Os cenários elaborados no decorrer da crise hídrica de 2014 partiram de premissas irreais, considerando vazões de afluência muito superiores àquelas efetivamente verificadas, resultando em cenários futuros bastante otimistas em relação ao esgotamento do volume útil dos reservatórios, distantes da situação fática", diz o documento. "A utilização de tais cenários irreais pela ANA/DAEE foi deliberadamente adotada com um único propósito: evitar ou, pelo menos, adiar a imposição à Sabesp de redução de suas vazões de retirada e a imposição de medidas de restrição necessárias e compatíveis."

Ainda de acordo com o documento, caso fosse respeitada a retirada de acordo com a Curva de Aversão a Risco, de vazões afluentes relativas a 50% das mínimas da série histórica (de 1953), o Cantareira chegaria a maio deste ano ainda com 38 hectômetros cúbicos (cada hm³ equivale mil milhões de litros) da primeira cota do volume morto. A reserva, no entanto, secou em outubro.

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Agora, a previsão de estudos do Departamento de Recursos Hídricos da Universidade de Campinas (Unicamp) mostram que a segunda cota do volume morto do Cantareira deve acabar já em maio e a terceira, até meados do ano passado totalmente descartada de uso, não deve passar de outubro caso as chuvas não venham. Na prática, isso significa o fim do sistema, que não teria mais água disponível nem em seu volume morto.

"Todas as aprovações para o uso dos sistemas são conjuntas entre o DAEE e a ANA. Então é impossível retirar a responsabilidade federal do manejo da crise", explica Antônio Carlos Zuffo, chefe do Departamento de Recursos Hídricos da Unicamp. Assim como os outros especialistas consultados, ele cita o esvaziamento dos comitês de gestão de crise e a falta de transparência como principais responsáveis pela falta de ações.

"Onde existe gerenciamento bem sucedido, ele é descentralizado e participativo. Por isso são necessários os comitês de bacias. Mas no ano passado optou-se pela via do fracasso, do colapso, centralizando tudo nas mãos de dois órgãos, com informações vindas de cima para baixo e, consequentemente, pouco confiáveis, sem transparência", analisa Zuffo. "A responsabilidade de todos os envolvidos era procurar uma negociação que fosse menos dolorosa à população. Mas tudo o que tinha de ser feito de errado foi feito. E agora teremos de enfrentar esta situação."

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