Saúde da Família reduz jornada de trabalho para não perder médicos

Com a mudança, o programa perde seu diferencial: a maior permanência do médico no serviço

AE |

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Para driblar a falta de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) e tornar a carreira mais atrativa, o governo vai criar alternativas para a jornada de trabalho dos profissionais. Além da opção de 40 horas semanais, eles poderão cumprir 20 ou 30 horas, com remuneração reduzida.  Com a mudança, o programa perde seu diferencial: a maior permanência do médico no serviço, o que, em tese, estreitaria o vínculo com a população.

O governo correu com a medida após ter constatado aumento na evasão de médicos dos serviços públicos. A fuga de profissionais é resultado do aperto na fiscalização do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, que revelou esquema de médicos e outros profissionais para receber por trabalhos não realizados. Uma nova regra passou então a limitar os vínculos dos profissionais e a carga horária no serviço público.

“Para atender às novas exigências, muitos abriram mão do PSF e optaram por outros serviços”, contou o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi. Pela estimativa da Secretaria de Atenção à Saúde, o número de equipes cadastradas foi reduzido em 10% nos últimos quatro meses por causa da limitação dos vínculos. Com a nova regra, quase um terço das equipes poderia ficar irregular se a jornada de 40 horas fosse mantida. O PSF atende mais da metade da população brasileira.

O Ministério da Saúde não sabe qual será o impacto da mudança. “Pode alterar a relação entre médico e paciente, mas pode não trazer impacto nenhum”, disse o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda. Segundo ele, a medida era “indispensável”.

Equipe

Atualmente, uma equipe do PSF é composta por médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem - todos com 40 horas de jornada -, além de seis agentes comunitários da saúde. Cada grupo fica responsável por atender uma população de no máximo 4 mil pessoas.

A portaria abre a possibilidade de equipes funcionarem com dois médicos, cada um trabalhando 20 horas. Há também a opção de dois médicos fazendo jornada de 30 horas numa mesma equipe ou ainda três médicos, com 30 horas semanais, mas responsáveis por duas equipes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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