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Saúde: 33,8% dos secretários não têm curso superior

Pesquisa que retrata os municípios mostra ainda que só 29% da população têm cobertura suficiente de programa de saúde da família

Fernanda Aranda, iG São Paulo |

IBGE mostra o retrato dos municípios brasileiros. Veja principais dados

Um em cada três secretários municipais de saúde do Brasil não tem diploma universitário. A falta de formação superior dos gestores da área responsável por gerenciar o Sistema Único de Saúde (SUS) das 5.565 prefeituras do País foi mapeada pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quinta-feira, dia 13 de maio. 

Segundo o estudo, índice de 33,8% de titulares dos órgãos gestores municipais de saúde que não concluíram faculdade foi detectado, principalmente, em cidades pequenas (com menos de 10 mil habitantes) e também que não têm secretarias de saúde exclusivas, ou seja, dividem “espaço” com outras áreas como assistência social, educação ou outra. Pelas contas são 1880 municípios nesta situação. Foi a primeira vez que a gestão saúde foi mapeada pelo IBGE. Dos diplomados, 9,5% eram médicos e 14,2% enfermeiros, duas profissões que mais apareceram entre as declaradas pelos gestores com nível municipal. 

A falta de escolaridade dos secretários, avalia o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Júnior, é “escandalosa”. “Não estou aqui para afirmar que a falta de um diploma possa ser um impeditivo para cumprir bem as tarefas. A questão não é essa. O gestor do SUS, necessariamente, não precisa ser da área da saúde desde que a formação profissional tenha referências e ligações à área da saúde, saber administrar e gerenciar as necessidades e complexidades da saúde e não acredito que um profissional sem formação universitária atenda a estes quesitos.” 

Para Francisco Júnior, o preenchimento de cargos por pessoas sem escolaridade é um indício de que as escolhas estão condicionadas a critérios políticos e não técnicos. “Vira moeda de troca. O presidente Lula não tem diploma, mas ocupa uma posição totalmente política, o que não pode acontecer com a saúde”, acredita. 

É neste ponto que o professor da Fundação Getúlio Vargas, Álvaro Escrivão Júnior, especializado em administração pública de saúde, discorda. E ele expõe argumentos para não classificar como um problema a falta de diploma dos secretários municipais. 

“Essa divisão entre questão política e técnica não é algo tão em branco e preto”, afirma o professor. “O secretário de saúde tem um papel político no sentido de política de saúde e não política partidária. Alguns governos preferem que os gestores tenham um perfil técnico e outros, político. Não é o caso de subestimar a importância do diploma, mas não podemos valorizar apenas isso como solução para a área. É importante lembrar que muitos envolvidos em denúncias de corrupção têm nível superior”, enfatiza.

Programa de Saúde da Família 

Além da escolaridade dos gestores, foi avaliado ainda a presença de Programas de Saúde da Família (PSF) nas cidades brasileiras, projeto responsável por garantir a prevenção de doenças básicas como colesterol, hipertensão diabetes e até o pré-natal. O estudo constatou que as maiores cidades são as mais descobertas pelo programa. 

“Considerando o parâmetro de cobertura de 4.500 habitantes por equipe, constata-se que 12,8% (35) dos municípios com 100 000 ou mais habitantes apresentam quantidade de equipes suficientes para cobrir toda população dentro dos parâmetros estabelecidos, o que representa apenas 7,5% da população dos municípios deste porte”, informa a publicação. “Por outro lado, 73,2% dos municípios com menos de 100 000 habitantes atingem a quantidade de equipes necessárias”, diz. A média geral de cobertura adequada da população é de 29,1%. 

Há duas semanas, o Ministério da Saúde divulgou dados que mostram a deficiência de programas preventivos eficientes. Hipertensão e obesidade cresceram nos últimos anos, impulsionando problemas graves como infarto e câncer.

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