Sarney irá indicar membros da CPI da Petrobras se PT e PMDB não o fizerem

SÃO PAULO - Devido à demora dos líderes governistas em indicar os senadores que farão parte da CPI da Petrobras, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que irá indicar os membros da comissão caso PT e PMDB não façam suas escolhas até o final do dia.

Carol Pires, repórter em Brasília |

Em 2005, quando o Senado estava às voltas com a CPI dos Bingos, os partidos de oposição ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando como proceder em vista do adiamento, por parte da base aliada ao governo, em indicar os senadores que participariam das investigações. O entendimento da Suprema Corte, então, foi de que em vista da omissão dos líderes, o presidente do parlamento deveria fazer as indicações.

Assessores diretos de José Sarney confirmam que o presidente está disposto de cumprir a regra do STF à risca, doa a quem doer. Farei as indicações em cumprimento ao Superior Tribunal Federal, confirmou Sarney na tarde de hoje.

Até o momento, PDT indicou Jefferson Praia (AM) e o PTB indicou Fernando Collor (AL). A oposição tem seis nomes escolhidos, porém, só poderá oficializar cinco nomes. Por enquanto, estão cotados os senadores Heráclito Fortes (PI), ACM Júnior (BA) e Demóstenes Torres (GO), pelo DEM, e Álvaro Dias (PR), Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), pelo PSDB.

O PT se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, mas não anunciou uma definição. O PMDB continua reunido no gabinete a liderança do partido discutindo o assunto. A expectativa é de que o líder do PT, Aloísio Mercadante (PT-SP), a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) participem das investigações.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), em contrapartida, defende que nenhum líder tenha vaga titular na CPI da Petrobras, pois, as lideranças podem participar de todas as reuniões, mesmo não fazendo parte do quadro do colegiado.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

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