Sarney diz que vai montar Conselho de Ética para receber representações

BRASÍLIA - Pressionado pelas indicações do PSDB e do PSol, que pretendem ingressar com representações no Conselho de Ética do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), alvo das representações, vai pedir aos líderes partidários que indiquem membros para que o colegiado seja composto e volte a funcionar depois de mais de 110 dias de inoperância. A informação foi dada pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).

Severino Motta, repórter em Brasília |

Parado desde que o mandato de dois anos dos membros foi vencido, em 6 de março, o Conselho de Ética é a instância onde as representações de quebra de decoro parlamentar, que podem levar à cassação do mandato, são protocoladas e iniciam sua tramitação.

Caso o conselho continuasse fechado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), não teria onde protocolar suas representações. Uma pedindo que se apure a responsabilidade de Sarney nos supostos desmandos do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, e outra representação contra si próprio, devido a um empréstimo que teria recebido de Agaciel durante uma viagem a Paris. Virgílio vai falar sobre os dois casos nesta tarde no plenário do Senado.

Agência Senado

Sarney luta para se manter no cargo
O PSol também deve ingressar, nesta semana, com uma representação contra Sarney. Tal como a de Virgílio, o objetivo é apurar a responsabilidade do presidente da Casa nos atos secretos supostamente patrocinados por Agaciel.

As representações também têm o objetivo de afastar Sarney da presidência do Senado, uma vez que desde o episódio do ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que respondeu a diversos processos sem sair da cadeira de presidente, ficou vetada a participação de integrantes da Mesa Diretora no cargo no caso de existir algum processo aberto no Conselho.

Após o protocolo da representação cabem aos integrantes do Conselho decidir se aceitam ou não a representação. Somente em caso positivo o dirigente tem que se afastar do cargo.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética é formado por 15 titulares e 15 suplentes. Para sua instalação faltam quatro indicações do bloco da maioria, e que devem ser feitas pelo atual líder da legenda na Casa, senador Renan Calheiros.

Faltam também duas indicações do PSDB, partido que paradoxalmente quer ingressar com representações. O líder Arthur Virgílio disse que nesta segunda-feira os nomes vão ser indicados.

Com a situação, o Conselho de Ética pode demorar até uma semana para ser formado, uma vez que diversos documentos precisam ser apresentados antes da posse, bem como é preciso existir uma reunião para a instalação do colegiado e eleição de seu presidente.

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