Sarney anuncia instalação da CPI da Petrobras para terça-feira

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou nesta quarta-feira que a instalação da CPI da Petrobras ocorrerá na próxima terça-feira às 10h. Neste dia serão eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, e também será indicado o relator das investigações.

Carol Pires, repórter em Brasília |

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a afirmar nesta quarta-feira que os cargos-chave da CPI deverão ficar com a base aliada ao governo. Na tarde de ontem, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), anunciou que a oposição irá obstruir as votações em plenário em protesto.  

Nós vamos discutir com os líderes, mas a primeira idéia é que a presidência fique com a base de apoio e a relatoria com o PMDB, afirmou o líder do governo, que fará parte da comissão. Além de Jucá, foram indicados pelo PMDB os senadores Paulo Duque (RJ), Leomar Quintanilha (TO), Valdir Raupp (RO) e Almeida Lima (SE), sendo os últimos como suplentes.  

Pelo bloco de apoio ao governo, foram escalados João Pedro (PT-AM), Ideli Salvatti (PT-SC), Fernando Collor (PTB-AL), Jefferson Praia (PDT-AM), Inácio Arruda (PC do B-CE). Como suplentes, os governistas escolheram os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Delcídio Amaral (PT-MS) e Gim Argello (PTB-DF).  

Ainda hoje, PSDB e DEM formalizaram as indicações de Sérgio Guerra (PSDB-PE), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) como titulares, e de Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Heráclito Fortes (DEM-PI) como suplentes.

Obstrução 

Comunicados de que não haverá acordo acerca dos cargos de comando da CPI da Petrobras, DEM e PSDB ¿ donos das duas maiores bancadas no Senado ¿ irão obstruir a votação da Medida Provisória 452, que capitaliza o Fundo Soberano (FSB). Se não for votada até o dia 1º de junho, a MP 452, que dá crédito de R$ 14 bilhões ao Fundo Soberano, perderá a validade. 

O líder do governo, Romero Jucá avaliou como legítima a obstrução da oposição, mas garantiu que o governo tentará votar o projeto em plenário, mesmo sem a ajuda dos dois partidos.  

José Sarney, presidente da Casa, não quis comentar o assunto e disse apenas que este é assunto a ser tratado entre os líderes partidários. A obstrução é um direito legislativo usado em todos os parlamentos do mundo. É um problema a ser enfrentado entre maioria e minoria, disse.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

Leia também:

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  • Lula nega interferir na composição da CPI da Petrobras 

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