Sarney anuncia criação de comissão para investigar denúncias no Senado

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta sexta-feira a instalação de uma comissão de sindicância para investigar e punir os responsáveis pelos atos secretos do Senado.

Severino Motta, repórter em Brasília |

A decisão de criar a comissão foi tomada depois do responsável pela publicação dos boletins administrativos da Casa, Franklin Landim, ter dado entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" acusando o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, de serem os responsáveis pelos atos secretos .

Agência Brasil
Sarney durante a entrevista coletiva
De acordo com o presidente, a comissão de sindicância vai ser acompanhada por um promotor do Ministério Público e por um fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele descartou, contudo, a participação da Polícia Federal por entender que as irregularidades aconteceram na administração da Casa.

"Vamos instalar a comissão de sindicância com o acompanhamento de um procurador do Ministério Público. Com a sindicância vai ter inquérito administrativo para punir os culpados", afirmou o senador.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, Sarney prometeu duras punições caso as irregularidades sejam comprovadas. Ele não garantiu, porém, que o Conselho de Ética vai abrir processos de cassação de mandato caso se identifique a participação de algum senador no episódio. Disse apneas que, caso isso aconteça, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal.

"Conselho de Ética é uma coisa, crime é outra, isso é parte criminal", afirmou. "Se a comissão atingir a responsabilidade de algum senador a Constituição determina que a coisa vá para o STF", disse.

Na coletiva, o presidente ainda anunciou a criação de um portal da transparência do Senado na internet, mas não fixou data para o lançamento. Ele também disse que pretende contratar um empresa de auditoria externa, ou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar uma inspeção na folha de pagamento dos servidores.

É a segunda vez, nesta semana, que Sarney vem a público para dar explicações. Na terça-feira, em discurso no Plenário, ele destacou que a crise é do Senado, e não dele .

Atos secretos

Sarney é suspeito de autorizar os chamados atos secretos na Mesa Diretora do Senado para uma série de contratações, inclusive de parentes, conforme reportagens publicadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Conforme a primeira de uma série de reportagens publicadas sobre o assunto, um levantamento feito por técnicos do Senado, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas delas adotadas há mais de 10 anos. Os atos administrativos "secretos" foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários

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