São Paulo tem 1.069 obras embargadas por irregularidades

A cidade de São Paulo tem hoje 1.069 construções embargadas por irregularidades, segundo um levantamento feito em 29 das 31 subprefeituras. Os problemas mais comuns são início da obra sem autorização da Prefeitura, acréscimo da área sem permissão, execução de obra diferente da planta e mudança de finalidade do imóvel.

Agência Estado |

Grande parte dos embargos é motivado por reclamações dos moradores vizinhos. Os embargos da Prefeitura andam de vento em popa - se em todo o ano de 2007 foram 421, uma média de 35 por mês, neste ano os fiscais já impediram a construção de 319 obras, média de 40 mensais.

Parelheiros é o campeão do ranking, com 173 imóveis embargados atualmente. O motivo é que boa parte do distrito fica em área de proteção de manancial, o que torna as regras para a construção ainda mais rígidas. Vila Mariana aparece em segundo lugar, com 91, seguida por Capela do Socorro, com 68, Freguesia do Ó, com 58, e Campo Limpo, com 55. Para se ter uma idéia da dimensão do problema, a Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp) calcula que São Paulo tenha neste momento 1.291 prédios em construção - ou seja, quase o mesmo número de embargados.

Na visão de urbanistas, que já criticam o fato de a Prefeitura não ter aproveitado o aquecimento da construção civil para melhorar a infra-estrutura urbana, essa numeralha mostra que a cidade mal consegue disciplinar o boom imobiliário. Construtoras sem alvará iniciam as obras para tentar cumprir metas, passam por cima da legislação, cortam árvores, destroem calçadas - e a Prefeitura só vê o estrago depois que os moradores reclamam.

"As incorporadoras estão preocupadas com o seus lotes e nunca olham para o resto da cidade. Essa é a lógica do mercado, tentar trazer o máximo de lucro sem ver a demanda, a paisagem urbana", diz o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, ex-secretário municipal de Planejamento e responsável pelos planos diretores de Curitiba, Osasco, Goiânia, Guarulhos e Campinas. "O fato de existir o boom imobiliário significa que há uma competição ferrenha. O mercado ficou muito capitalizado e agora precisa construir rapidamente para justificar o valor das ações. E isso, claro, não vai criar uma cidade linda." A cidade conta hoje com 657 fiscais para cuidar de toda a sorte de problemas, de comércio irregular a fachadas fora dos parâmetros da Lei Cidade Limpa. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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