Salvador começa a demolir barracas de praia na orla da cidade

Barraqueiros protestaram e chegaram a fechar a avenida Otávio Mangabeira, no sentido Centro

iG São Paulo |

A Prefeitura de Salvador iniciou, nesta segunda-feira, a demolição das barracas da Praia do Flamengo, em Salvador, cumprindo uma determinação da Justiça Federal para destruição completa de todas as barracas de praia da cidade, tanto as do continente quanto as das ilhas. Para protestar contra a decisão, barraqueiros bloquearam a avenida Otávio Mangabeira, o que deixou trânsito lento na região. Ao todo, 352 barracas devem ser demolidas na orla da capital baiana.

AE
Demolição de barracas da Praia do Flamengo, em Salvador, nesta segunda-feira

A decisão foi tomada no fim de junho pelo juiz da 13ª Vara Cível Federal, Carlos D'Ávila Teixeira, e não cabe recurso à decisão. A comercialização de bebidas e alimentos com a utilização de caixas de isopor ou de barracas improvisadas com toldos nas praias também está proibida.

A decisão de Teixeira, baseada na falta de anuência prévia da União para a construção das unidades à beira-mar - como determina o Artigo 225 da Constituição - e para a exploração comercial dos espaços, encerra uma disputa judicial, entre Ministério Público Federal, Prefeitura e empresários, que se arrastava na cidade desde 2006.

Apesar de não contar com autorização do governo federal, os empresários têm autorização da administração municipal para manter os estabelecimentos - e o juiz atacou explicitamente a prefeitura em sua decisão. "Desastrosas permissões de uso, outorgadas pelo Executivo local, reduziram as praias da cidade, outrora belas, no mais horrendo e bizarro trecho do litoral das capitais brasileiras", dizia trecho da sentença.

*com informações da Agência Estado

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