Sabesp pode perdoar dívida de R$ 965 milhões de São Paulo

SÃO PAULO - A concessão de um contrato por 30 anos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) terá cinco contrapartidas à Prefeitura da capital. Perdão da dívida de R$ 965 milhões do Município com a empresa, o rompimento do contrato em caso de privatização da empresa, a criação de um fundo municipal de saneamento, a obrigação de investimentos mínimos de 9% sobre o faturamento e implementação de ¿tarifas sociais¿ em bairros da periferia são as medidas definidas nesta segunda por vereadores em acordo com a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) .

Agência Estado |

As contrapartidas foram estabelecidas durante audiência pública na Câmara Municipal com diretores e o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira.

O novo projeto deve ser votado nesta quarta-feira. Os vereadores governistas José Police Neto (PSDB) e Milton Leite (DEM) vão apresentar um substitutivo ao texto já apreciado em primeira discussão no fim de 2008. O presidente da Sabesp informou que o investimento da empresa nas próximas três décadas será de R$ 15 bilhões, média anual de R$ 500 milhões.

O contrato com a Sabesp será o maior da Prefeitura. Hoje a concessão de maior tempo e valores é a do lixo, assinada em 2003 por R$ 10 bilhões e com previsão de 10 anos de concessão, prorrogável por igual período.

A votação nesta quarta-feira na Câmara está prevista por acordo de líderes fechado na segunda-feira e costurada por Kassab no fim de semana. Ele quer divulgar a aprovação do projeto no Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado nesta quarta. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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