Três trabalhadores foram submetidos a condições análogas à de escravos, obrigando-os a jornadas exaustivas na fazenda Rio Parú, município de Colinas

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) denunciou à Justiça Federal os produtores rurais Volnei Modesto Diniz e Divino Pádua Diniz por submeterem três trabalhadores a condições análogas à de escravos, obrigando-os a jornadas exaustivas na fazenda Rio Parú, município de Colinas do Tocantins.

Segundo o MPF-TO, o fato ocorreu em 2008. Volnei Diniz é dono da fazenda e o seu irmão, Divino Diniz, era o administrador na época, respondendo pelo aliciamento e contratação dos trabalhadores, sendo ambos responsáveis pela administração da fazenda.

Na ação, os procuradores relatam que Divino Diniz foi o responsável pelo aliciamento e contratação dos trabalhadores para roçarem o pasto da fazenda destinada à criação de gado. A situação permaneceu até agosto de 2008, quando o Grupo Especial Regional de combate ao Trabalho Escravo/Degradante visitou a fazenda Rio Parú e constatou as situações.

Na ação, os procuradores relatam que entre as irregularidades constatadas estavam alojamentos sem condições de segurança e saúde, jornadas de trabalho exaustivas. A equipe do Ministério do Trabalho constatou também que os trabalhadores estavam em alojamentos precários, "sem condições de habitabilidade e medidas mínimas de higienização". "Não tinham filtro e bebiam água suja, coletada diretamente do mesmo córrego em que o gado também bebia água, sem nenhum tratamento bacteriológico. Os locais destinados ao preparo dos alimentos também eram precários e sem condições mínimas de higiene, exposto a toda sorte de sujeira, inclusive bichos peçonhentos e ratos. Os alimentos eram descontados no valor a ser recebido pelos trabalhadores."

Em março deste ano, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Tocantins ajuizou três denúncias pelo crime de redução de trabalhadores a condições análogas à de escravo em fazendas de Tocantins, todos conforme relatório efetuado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. As denúncias dizem respeito a irregularidades na fazenda Santa Cruz, em Porto Nacional; fazenda São Sebastião, de propriedade de Valdeci dos Anjos Brito, no município de Colmeia; e Fazenda São Marcos, no município de Cariri do Tocantins, de propriedade de Flávio José dos Reis Freitas.

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