Ruralistas querem investigar convênio do Incra com Fepaf

A União Democrática Ruralista (UDR) vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue os convênios firmados entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas Florestais (Fepaf) para a contratação de pessoal e prestação de assistência aos assentamentos da reforma agrária em São Paulo. Reportagem do jornal O Estado de S.

Agência Estado |

Paulo mostrou que os convênios têm servido para a colocação de militantes e ex-militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em postos-chave do Incra estadual, como os atuais coordenadores dos núcleos de apoio de Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema e Presidente Epitácio, no Pontal do Paranapanema.

A região, no extremo oeste paulista, tem o maior número de assentamentos no Estado e lidera o ranking em conflitos agrários. "É um fato grave e espero que o Ministério Público peça à Polícia Federal (PF) que apure se tudo está de acordo com a lei. Afinal, o Incra é o órgão público que vistoria as terras para a reforma agrária e tem o dever de ser imparcial", disse o presidente da UDR, Luiz Antonio Nabhan Garcia.

De acordo com ele, muitos proprietários que tiveram as fazendas declaradas improdutivas pelo Incra recorreram à Justiça e tiveram ganho de causa. "Mas é um processo longo e custa caro para o produtor rural", afirmou. Garcia acredita que, ao transformar militantes e ex-militantes de uma das partes interessadas - o MST - em agentes públicos, o Incra pode estar quebrando o princípio de igualdade e impessoalidade da gestão pública.

"Além de não esconder o apoio aos atos dos sem-terra, o Incra tem demonstrado interesse explícito em desapropriar injustamente propriedades rurais para fins de reforma agrária", criticou. Ele lembrou que a fundação, usada como "ponte" para as contratações, recebe dinheiro público. Garcia pretende protocolar esta semana no MPF de Presidente Prudente o pedido de investigação que está sendo preparado pelos advogados da entidade.

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