Ruralistas assumem comando de debates sobre código florestal

BRASÍLIA - A Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro elegeu nesta quarta-feira seu comando. A presidência ficou a cargo do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) que, por sua vez, indicou o deputado Aldo Rebelo para a relatoria. A comissão tem 45 dias para votar o relatório.

Sarah Barros, repórter em Brasília |

A eleição dos membros da direção da comissão sofreu resistência do PSol e do PV, que conseguiram adiar a escolha por três reuniões. Porém, diante de acordo incluindo o PT, os ruralistas conseguiram aprovar a chapa de sua indicação.

Ao assumir a presidência da comissão, Micheletto enfatizou que a votação da proposta ocorrerá no plenário. "O novo código florestal não vai ficar em desequilíbrio entre ruralistas e ambientalistas, porque quem vai definir se aprova ou não é o plenário", destacou.

O mesmo argumento foi apontado pelo segundo vice-presidente, deputado Homero Pereira (PR-MT). Ele acrescentou que está a disposição de todos os setores da sociedade para discutir o tema e que o Brasil não precisa se sentir culpado por realizar as mudanças. "Queremos dar segurança jurídica aos que produzem", destacou.

Também presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o primeiro vice-presidente da comissão, deputado Ancelmo de Jesus (PT-RO), defendeu as alterações no Código Florestal Brasileiro. "Todos os códigos dos anos 60 foram mudados. É preciso adequar também este código à lógica da produção e da preservação. Não basta ter código se não buscarmos a organização jurídica da propriedade", afirmou.

Repercussão internacional

Porém, o deputado Ivan Valente (PSol-SP) frisou que a maioria ruralista na direção da comissão culminará em um projeto que aumenta o desmatamento, em um "código ambiental ruralista". "Temos uma mesa em que o setor ruralista tem total hegemonia e maioria", declarou.

O deputado Edson Duarte (PV-SP) também cirticou a iniciativa de mudar as regras atuais para adequar propriedades em desacordo com ela e acrescentou que os debates da comissão terão impacto negativo no cenário mundial. "Corremos o risco de, às vesperas de Copenhague, provocar um constrangimento diplomático", disse. O deputado se referiu à 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), em Copenhague, na Dinamarca.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) reagiu à preocupação com a repercussão internacional das mudanças em análise. Para ele, enquanto países como os Estados Unidos requerem regras mais rígidas para a preservação do meio ambiente, eles mesmos não cumprem os acordos internacionais. "Nós que somos trouxas em insistirmos nessas regras", declarou. "Não será um código ruralistas e não pode ser entreguista", concluiu sobre a proposta em debate.

Relatoria

Relator da comissão, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) encerrou a reunião da comissão, afirmando que assume a função com uma responsabilidade que não procurou. "Não reivindiquei esse desafio, mas o exerço com o mais elevado espírito público", declarou.

O parlamentar pontuou que o Brasil tem preservado mais que os países chamados desenvolvidos e, portanto, deve decidir como manter esta preservação. "Essas sociedades, pretensas civilizadas, é que tentam nos dar as lições. Mas as principais lições estão no Brasil, porque somos nós que preservamos", disse.

"Pretendo conduzir o debate com maturidade e equilíbrio entre valorização ambiental, da natureza e da agricultura", completou.

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