Tarso Genro manda à Assembléia projeto para reformar previdência

Como os antecessores, governador do Rio Grande do Sul lança pacote para tentar sanear as finanças do Estado

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul |

Desde Antônio Britto (PMDB), passando por Olívio Dutra (PT), Germano Rigotto (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB), todos os governadores do Rio Grande do Sul a partir de 1994 tentaram, de alguma maneira, sanear as problemáticas finanças públicas do Estado. Agora, chegou a vez de Tarso Genro (PT), que encaminha nesta quinta um pacote de medidas que vão do aumento da arrecadação à reforma da previdência. Como nos últimos governos, é grande a resistência contra as propostas.

Só para este ano, o déficit estimado do Estado para 2011 é de R$ 550 milhões.

Chamado oficialmente de Plano de Sustentabilidade Financeira, o “pacotarso”, com foi apelidado, será enviado à Assembleia Legislativa nesta quinta e inclui a implementação da taxa de inspeção veicular, a normatização da taxa ambiental, que permitiria ao Estado receber repasses do Ibama, a venda de prédios públicos ociosos e, a mais polêmica, aumento na contribuição previdenciária dos servidores estaduais.

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Segundo o governo do Estado, o Rio Grande do Sul gasta anualmente R$ 7 bilhões com a previdência, sendo que R$ 5,4 bilhões são bancados pelo Estado. Tarso Genro propõe aumentar a alíquota de 11% para 16,5% para os atuais servidores que ganham mais que o teto do INSS, que é de R$ 3.689,00. A nova taxa incidiria sobre o que excedesse o valor. O governo diz que 82% dos funcionários públicos não serão afetados pela medida. Outra medida é a criação de um fundo de previdência para os atuais servidores e um fundo de capitalização para os novos funcionários.

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Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul
“Se não tomarmos essas medidas agora, a previdência pública estará comprometida nos próximos cinco ou dez anos. Neste período, o sistema seguramente estaria falido e pode deixar de pagar”, afirmou Tarso Genro em entrevista à Rádio Gaúcha na última terça. O polêmico “pacotarso” será um teste para a coesão da base aliada de 32 dos 55 deputados estaduais.

As resistências

A proposta enfrenta resistências de entidade como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação dos Juízes do Estado (Ajuris). Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Sindsepe-RS), Cláudio Augustin, o aumento da contribuição é inconstitucional e pode ser derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF). Augustin afirma que o Estado tem dívida com a previdência. “Essa proposta joga a população contra os servidores, que seriam os culpados pela crise da previdência e das finanças públicas”, critica.

Problema crônico no Rio Grande do Sul, a crise das finanças estaduais foi sendo atacada de diferentes maneiras pelos últimos governos. Antecessora de Tarso Genro, Yeda Crusius (PSDB) tentou mexer na previdência estadual e encaminhou dois projetos de aumento de ICMS sobre os produtos, que acabaram rejeitados.

Análise

Para o professor da PUC-RS e economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Alfredo Menegheti Neto, apesar de não propor aumento do ICMS, Tarso Genro não ataca o problema estrutural das finanças do Estado.

É um sonho antigo, de todos os governadores, resolver a situação financeira do Rio Grande do Sul. Mas não há nenhuma criatividade neste governo em relação aos outros”, diz especialista

“É um sonho antigo, de todos os governadores, resolver a situação financeira do Rio Grande do Sul. Mas não há nenhuma criatividade neste governo em relação aos outros. Temos problemas de perda de arrecadação, por causa das isenções e benefícios fiscais”, afirma.

Em 2009, segundo o economista, o Estado deixou de arrecadar R$ 8,4 bilhões em ICMS. Uma análise histórica mostra que, desde 1970, o PIB gaúcho cresceu cerca de 305%, mas o crescimento da arrecadação ficou em 255%.“Existem formas alternativas de aumentar a arrecadação, combatendo a sonegação e as isenções e benefícios fiscais, com a melhora na infraestrutura de fiscalização”, aponta Menegheti.

Nesta quarta, a Ajuris lançou o “Movimento pela Transparência dos Benefícios Fiscais”. Os servidores públicos anunciam, para o dia 2 de junho, um protesto contra o “pacotarso”.

“Essas propostas não resolvem nada dos problemas estruturais do Estado. Não é aumentando a contribuição dos servidores, que já está nos limites. O que tem de ser feito para resolver o problema das finanças públicas é acabar com a guerra fiscal, fazer uma reforma tributária séria e reduzir drasticamente a taxa de juros no Brasil”, afirma o presidente do Sindsepe-RS, Cláudio Augustin.

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