Tarso barra CPI e oferece força-tarefa para a oposição

Governo gaúcho impede investigação de deputados e promete apurar indícios de fraude com equipes do Executivo e do Judiciário

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul |

AE
Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul
Uma força-tarefa comandada pelo governo gaúcho começa nesta quinta a investigar indícios de corrupção no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Depois de conseguir barrar a tentativa de criação de uma CPI, o governador Tarso Genro (PT) convidou deputados de oposição para atuarem na investigação. Desta forma, ele tira a investigação do Legislativo e a transfere para o Executivo e para o Judiciário, evitando eventuais crises no Parlamento.

A prática é comum. Na oposição, os partidos são a favor das CPIs. Na situação, contra.

O Daer foi alvo de uma reportagem exibida no "Fantástico", da Rede Globo, que revelou a existência de um esquema de fraude nas licitações para a compra de controladores eletrônicos de velocidade. O ex-coordenador da área, Paulo Aguiar, que foi preso, aparecia articulando uma licitação viciada para favorecer determinadas empresas. Depois da notícia, o secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, suspendeu o processo de licitação de 70 radares, que havia sido iniciado no governo anterior.

Nesta segunda, Albuquerque e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, estiveram na Assembleia Legislativa para convidar deputados, até mesmo da oposição, a integrarem a força-tarefa que será formada por secretarias, Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), Ministério Público, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas.

“Isso é jogo para a plateia”, critica o deputado de oposição Gilberto Capoani (PMDB). O deputado diz que a CPI poderia investigar a corrupção na autarquia mais a fundo. “Queremos puxar do início do primeiro pardal [como os radares eletrônicos são chamados no Rio Grande do Sul] instalado até agora, investigando não apenas o Daer, mas as prefeituras e as empresas”, afirma o deputado.

Isso é jogo para a plateia”, diz o deputado de oposição Gilberto Capoani (PMDB) sobre a força-tarefa

O requerimento para a criação da CPI conta com 14 assinaturas por enquanto, número que pode chegar a 17, ainda insuficiente para a instalação. Inicialmente apoiador da CPI, o PT recuou depois do anúncio do governo. A proposta da CPI foi feita por um deputado da base aliada de Tarso Genro. Diógenes Basegio (PDT) diz que o governo não pediu a retirada do requerimento.

“Entendemos que não vai ferir o governo em momento nenhum. Como o governo não teme, não me pediram para retirar, o que houve foi um recuo por causa da força-tarefa”, explica Basegio.

Os deputados de oposição criticam o governo por tentar impedir a CPI baseado no argumento de que já existe uma investigação. O PT presidiu a chamada “CPI do Detran” durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), sobre denúncias que já eram investigadas pela Polícia Federal. Gilberto Capoani (PMDB) diz ainda que o atual governo teria suplementado o valor dos "pardais" na licitação que foi interrompida após as denúncias. “Temos a informação de que o orçamento foi suplementado. Qual o valor, só se tivermos a CPI para investigar”, diz o deputado.

“Não tem nada no nosso governo que não seja conversa fiada de quem tem sua digital em problemas”, rebate o secretário Beto Albuquerque. Ele lembra que, além de cancelar a licitação, ele não assinou um contrato emergencial do governo anterior para a compra de pardais da empresa Eliseu Kopp, uma das supostas envolvidas com o esquema. O secretário evita comentar uma eventual CPI e defende a investigação que será realizada pelo governo. “Não cabe a nós opinar sobre CPI. É uma atribuição do legislativo. Evidentemente que achamos importante ver que a maioria está confiante nas ações da força tarefa”, afirma.

Com 90 dias de prazo para a conclusão, o trabalho comandado pelo governo pretende analisar todos os contratos para a compra de controladores eletrônicos de velocidade desde 1997. Além disso, o governo estuda mudanças no Daer, limitando sua atribuição apenas à conservação das estradas estaduais. A licitação interrompida por causa das denúncias será refeita.

Não é a primeira vez que o Daer é tido como foco de corrupção no Rio Grande do Sul. Em 2008, durante a crise do governo Yeda, o então chefe da Casa Civil, César Busatto, foi flagrado em uma gravação feita pelo vice-governador Paulo Feijó afirmando que o Daer e também o Detran eram “fontes de financiamento” de partidos integrantes do governo.

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