Agapan, pioneira na defesa do meio ambiente, viu sua sede ir abaixo sem ser avisada. Prefeitura diz que vai investigar

A casa da Agapan, antes da demolição
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A casa da Agapan, antes da demolição
Em plena Semana do Meio Ambiente, uma das entidades ambientalistas pioneiras no Brasil teve sua sede demolida no final da tarde desta segunda-feira, em Porto Alegre. A prefeitura municipal já abriu sindicância para apurar as responsabilidades sobre a destruição da casa ecológica, a primeira sede da entidade que completou 40 anos em 2011.

Fundada em 1971, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) é considerada pioneira entre as entidades ambientalistas no Brasil. Em abril, a organização completou 40 anos e foi tema de uma reportagem do iG . A casa de madeira, construída a partir de conceitos ecológicos, abrigava reuniões do grupo.

Na noite desta segunda, os integrantes foram surpreendidos com a notícia de que a casa ecológica havia sido destruída a mando de uma empresa, que obteve alvará provisório, concedido por dois funcionários da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic), para a instalação de uma pizzaria no local.

A própria Smic admite surpresa com a situação e diz que a empresa agiu de má fé. Na manhã desta terça, o secretário Valter Nagelstein teve reunião com o setor de licenciamentos da Smic para apurar como foi concedido alvará para o funcionamento de uma pizzaria na área, que é de propriedade da prefeitura e estava cedida para a Agapan.

Os destroços da casa da Agapan, após a demolição
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Os destroços da casa da Agapan, após a demolição
Em nota, Nagelstein informou que a empresa Peruzzato & Kindermann Ltda. havia apresentado registro na Junta Comercial e CNPJ e, para todos esses documentos, apresentou o endereço da sede da Agapan. Mesmo assim, a destruição só poderia ocorrer depois da concessão da Licença de Demolição pela Secretaria de Obras, o que não ocorreu.

“O sistema de Alvará Provisório é um meio eficaz de dar agilidade, desburocratizar a atividade econômica na cidade e formalizar empreendedores. São fornecidos em torno de 20 mil alvarás por ano, sendo este o primeiro episódio dessa natureza. O sistema é seguro, mas, como todo o sistema, está sujeito a fraudes”, afirmou Nagelstein em nota. Nesta terça,

o prefeito José Fortunati determinou a instalação de uma sindicância para apurar o caso.

O diretor da Agapan José Guilherme Fuentefría acredita que a própria prefeitura ajudará na reconstrução da sede da Agapan. O acervo da entidade não estava guardado no local que foi destruído. “Estamos construindo a primeira sede da Agapan nos seus 40 anos. O secretário nos disse que não deixaria de se comprometer com a reconstrução do prédio”, declara.

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