Rio Grande do Sul cancela licitação para instalar radares

Reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, mostrou um suposto esquema de fraude no Estado

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul |

O governo gaúcho decidiu nesta segunda-feira afastar dois servidores públicos e cancelar a licitação para a instalação de controladores eletrônicos de velocidade depois de imagens divulgadas neste domingo. Uma reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, mostrou a existência de um suposto esquema de fraude em licitações de radares e lombadas eletrônicas no Rio Grande do Sul e em outros Estados.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, anunciou o afastamento do coordenador do Sistema Eletrônico de Operação Rodoviária do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Paulo Aguiar. Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também afastou a servidora Gisele Mari Vasconcellos da Silva, citada na reportagem. Junto com o funcionário da Eletrosul, João Otávio Marques Neto, eles eram sócios da empresa ACT, participante do esquema que supostamente fraudava as licitações.

De acordo com a reportagem, as empresas fabricantes dos controladores eletrônicos de velocidade ofereciam propinas a prefeituras e já entregavam editais prontos para direcionar a concorrência. Uma das envolvidas seria a gaúcha Kopp. Um dos representantes da empresa é flagrado na reportagem explicando como direcionar um edital. A empresa ACT, que realizava os estudos técnicos exigidos, era indicada pelos fabricantes e também cobrava propina.

Além de afastar os servidores mencionados na denúncia, o governo estadual decidiu cancelar o atual processo licitatório para a instalação de 70 pardais nas rodovias gaúchas, que teve início no governo anterior. Também foi aberta uma sindicância interna no Daer para apurar a existência do esquema de corrupção.

As empresas negam compactuar com as supostas irregularidades e afirmam que vão investigar as pessoas citadas no caso.

Paraná

Citada em reportagem do programa "Fantástico" como uma das empresas que teriam cometido irregularidades na implantação de radares e lombadas eletrônicas em algumas cidades brasileiras, a Consilux Consultoria e Construções Elétricas vai ser agora alvo de investigação em Curitiba, onde opera 140 radares. Na reportagem do Fantástico, um representante da Consilux afirma em vídeo que consegue anular multas para “apadrinhados políticos” e fraudar editais.

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), determinou a abertura de procedimento administrativo pela Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), empresa que gerencia o transporte da cidade, para apuração de possíveis irregularidades na execução do contrato. A empresa vai ter cinco dias para apresentação de defesa e esclarecimentos necessários, após notificação judicial determinada pelo prefeito.

Na Câmara Municipal de Curitiba, a bancada de oposição tenta aprovar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos entre a prefeitura e a Consilux, além do resultado do processo licitatório, ocorrido em 2010. Para que a CPI seja instaurada, é necessário que 13 vereadores assinem o pedido de abertura da investigação. Por enquanto, a bancada de oposição obteve seis assinaturas. A repercussão do assunto pode contribuir para que mais parlamentares assinem o documento nesta terça-feira.

Em Curitiba, a Consilux foi contratada pela Urbs em 1º de fevereiro do ano passado para locação, manutenção e operação de 140 radares, após licitação que teve sete concorrentes. Antes disso,no entanto, a Consilux operou o sistema de fiscalização de trânsito em Curitiba durante anos por meio de contratos que eram automaticamente renovados, sem novas licitações.

Até que, no final de 2009, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que, até que saísse o vencedor da nova licitação, que estava em andamento, os 110 radares que na época funcionavam em Curitiba deveriam ser desligados, sem emissão de novas multas aos motoristas. Em 2010, a Consilux voltou a ser a empresa vencedora do processo licitatório da capital paranaense.

A empresa também nega irregularidades.

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