Ministério Público pede que Ricardo Neis deixe hospital

Promotoria diz que o motorista que atropelou o grupo de ciclistas em Porto Alegre tentou driblar a Justiça ao se internar

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul |

AE
Ricardo José Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre
O Ministério Público se posicionou favorável à transferência de Ricardo José Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre, do hospital Parque Belém para o Instituto Psiquiátrico Forense, atendendo ao pedido feito pela Polícia Civil. O destino do acusado fica a cargo agora do 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça, que decide se o mantém no hospital ou o transfere para o IPF.

Para a promotora Lúcia Helena Callegari, o fato de Neis ter se internado depois de prestar depoimento à Polícia indica que ele tentou “furtar-se à aplicação da lei penal, um dos motivos pelos quais foi decretada a custódia cautelar”. Além disso, a promotora pede que seja indeferido o pedido de instauração de incidente de insanidade mental.

“Pelo que se observa do histórico de vida de Ricardo José Neis, o mesmo foi funcionário do Banrisul, sendo aprovado posteriormente em concurso do Banco Central, onde se encontrava trabalhando até o momento, instituição que possui concurso de extrema dificuldade para aprovação. Além disso, possuía carteira de motorista, já teve porte de arma, pelo que entende o Ministério Público que, ao tempo de ação, o mesmo não era nem totalmente, nem parcialmente, incapaz de entender o caráter ilícito de seu agir, nem de determinar-se de acordo com esse entendimento”, escreve a promotora.

Caso Ricardo Neis seja encaminhado ao Instituto Psiquiátrico Forense e os médicos entendam que ele não deva permanecer lá, ele deve ser levado ao Presídio Central de Porto Alegre.

Habeas corpus

O desembargador Odone Sanguiné, da terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu não apreciar o pedido de habeas corpus impetrado por um estudante de Direito em favor do motorista. O magistrado alegou que Ricardo José Neis já possui advogado constituído e que apreciar o pedido do estudante poderia prejudicar o próprio acusado.

Estudante de Direito da PUC-RS e estagiário da Defensoria Pública, Antônio Goya Martins-Costa, 21 anos, decidiu por conta própria entrar com pedido de habeas corpus em favor de Ricardo Neis, que está internado em um hospital sob custódia da polícia.

Para o desembargador, no entanto, mesmo que qualquer pessoa possa impetrar um habeas corpus, o acusado já possui advogado constituído, que já manifestou a intenção de tomar a medida. Um dos defensores, Jair Antônio Jonco, disse ao iG que pretende entrar com o pedido nesta sexta-feira. Além disso, o juiz destaca que analisar a medida poderia prejudicar o próprio acusado, “pois a jurisprudência não conhece a reiteração de pedido de habeas corpus negado quando se busca reapreciar a mesma questão jurídica”, segundo a nota divulgada pelo Tribunal de Justiça.

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