Justiça do Rio Grande do Sul dá guarda de criança a casal gay

"O menino está saudável e feliz, frequenta a escola, tem plano de saúde, está entrosado com a família do casal", diz promotor

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul |

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu nesta quinta a guarda provisória de um menino de quatro anos a um casal homossexual. A ação foi promovida pelo Ministério Público de Pelotas, no sul do Estado, que propõe ainda a adoção da criança.

Em 2010, ao julgar o caso de um casal de lésbicas do Rio Grande do Sul, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que casais gays têm o direito de adotar crianças. Na época, o ministro João Otávio de Noronha disse que, embora a decisão tenha valido para um caso específico, teria forte influência em julgamentos futuros, em outras instâncias da Justiça. É o que acontece nesse novo caso, também do Rio Grande do Sul.

A decisão foi tomada pela juíza substituta da Vara Regional da Infância e Juventude, Nilda Stanieski. Ela acolheu o pedido do promotor José Olavo Passos, da Promotoria da Infância e da Juventude.

Há dois anos, o menino foi entregue ao casal pela mãe biológica, que disse não ter condições para criar o filho. Procurado, o Conselho Tutelar autorizou o casal a permanecer com o menino diante da situação em que ele se encontrava, com sarna, piolho e necessitando de atendimento médica. A mãe assinou um termo de entrega do menino ao casal.

O MP pediu a guarda provisória e entrou ainda com uma ação de adoção, para que a criança possa se tornar oficialmente filha do casal. De acordo com o promotor, o casal vive em união estável há oito anos. “Além disso, o menino está saudável e feliz, frequenta a escola, tem plano de saúde, está entrosado com a família do casal, convive com meninos e meninas e tem uma orientação psicológica completamente normal”, afirma.

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