Após 5 anos de polêmicas, curso para sem-terra começa em Pelotas

Primeira turma de veterinária só para assentados e filhos de assentados começou nesta tarde a ter aulas no Rio Grande do Sul

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul |

Depois de cinco anos de protestos e disputas judiciais, foi inaugurado oficialmente nesta quinta o curso de veterinária da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) voltado exclusivamente para assentados da reforma agrária. É o 21º curso deste tipo no Brasil. A Associação Rural de Pelotas, que encabeçou protestos contra o projeto, diz que só resta “desejar sorte” aos estudantes. Mas o Conselho Regional de Medicina Veterinária sugere dificuldades para a obtenção do registro profissional.

O curso foi aprovado em 2006 pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), mantido pelo Incra. No entanto, a própria Faculdade de Veterinária rejeitou o curso, mesmo com a aprovação pelo Conselho Universitário na época. Depois de protestos de entidades ruralistas e de estudantes ligados ao setor agrário, que viam no curso uma invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na universidade, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública em 2008 impedindo a abertura do curso, que já tinha realizado até mesmo a seleção dos 60 estudantes.

“Na época, nos posicionamos contra porque a seleção tinha critérios subjetivos e o currículo proposto privilegiava uma discussão ideológica em detrimento dos conhecimentos técnicos e científicos”, afirma o vice-presidente da Associação Rural de Pelotas, Rodrigo Costa. Só podem ingressar no curso aqueles que comprovarem que são assentados ou filhos de assentados da reforma agrária.

No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu decisão favorável ao Incra e o curso foi reaberto. Dos 60 aprovados em 2007, apenas 26 se inscreveram novamente. Um segundo vestibular foi realizado em janeiro deste ano, para preencher as 34 vagas restantes. No total, cerca de 250 pessoas se candidataram ao curso.

Existem 21 projetos iguais no Brasil, com cursos de História, Agronomia, Direito e Pedagogia, entre outros mantidos pelo Pronera. Os cursos de direito na Universidade Federal de Goiás (UFG) e de agronomia na federal de Sergipe (UFS) também sofreram processos na Justiça, mas funcionam normalmente hoje em dia.

O Incra repassa anualmente à Ufpel cerca de R$ 5 mil por estudante para a manutenção do curso, que conta com estudantes de nove estados brasileiros. São 41 homens e 19 mulheres, com média de idade de 24 anos. Durante três meses, eles têm aula em dois turnos. Depois, passam um período em suas comunidades.

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul, Air Fagundes, diz que a instituição nunca foi consultada sobre o projeto pedagógico e critica a grade curricular.

“Entendo que temos que formar médicos veterinários voltados para o pequeno produtor, mas não aceito uma formação diferenciada”, afirma Fagundes. Ele sugere que os formados no curso podem ter dificuldades para obter o registro profissional. “(O Conselho) pode até não aceitar, vai depender da formação deles”, avisa.

Para a coordenadora nacional do Pronera, Clarice dos Santos, a única diferença do curso para assentados é o tempo de permanência na faculdade. “A grade curricular é a mesma. Não é uma formação diferente nem inferior. A única diferença é no tempo de aula, já que o calendário é mais reduzido”, explica. “Não vejo razões para levantar essa questão. Nunca tivemos problema em nenhum curso”, responde, sobre a crítica feita pelo conselho de Veterinária.

Na tarde desta quinta, o curso teve sua aula inaugural com o pró-reitor da Universidade de la República, do Uruguai, Humberto Tommasino, que falará sobre “a medicina veterinária e o desenvolvimento no campo”. Com o curso em andamento, a Associação Rural de Pelotas diz que não tentará mais barrá-lo. “Não é de bom tom questionar uma decisão judicial. Se o curso já está funcionando, só nos resta desejar boa sorte. Tomara que tenham a lucidez de fazer melhor uso dos recursos públicos”, diz Rodrigo Costa.

Os estudantes, ligados ao MST, já não estariam mais enfrentando resistências no dia a dia da universidade. O médico veterinário Dario Mello, um dos idealizadores do projeto, diz que o centro acadêmico, que inicialmente foi contrário, mantém uma boa relação com os estudantes, que participaram recentemente da tradicional recepção aos calouros. “A resistência dos setores conservadores vai aparecer em algum momento, mas a relação na faculdade é muito boa”, afirma Dario.

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