Justiça rejeita recurso e mantém tarifa de ônibus de Porto Alegre em R$ 2,85

Por Agência Estado |

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Câmara Cível negou pedido das empresas de ônibus para que preço da passagem voltasse a custar R$ 3,05

Agência Estado

A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a tarifa de R$ 2,85 para o transporte coletivo de Porto Alegre. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27), em julgamento de recurso das empresas de ônibus contra despacho de primeiro grau que havia reduzido o valor dos R$ 3,05 para o patamar atual.

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A ação foi movida pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL, para contestar o reajuste de R$ 2,85 para R$ 3,05 estabelecido em 22 de março. Em 4 de abril o Juiz de Direito Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, deferiu a tutela antecipada e determinou a volta à tarifa anterior.

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A decisão do Tribunal considerou as desonerações de impostos sobre componentes do cálculo da tarifa ocorridas desde então. Os dois vereadores anunciaram que moverão nova ação porque entendem que o preço pode cair ainda mais.

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