Pelotas terá tarifa de ônibus reduzida

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Com a redução de R$ 0,15, o novo valor da passagem será de R$ 2,60

O prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, anunciou a redução de R$ 0,15 no valor da passagem do transporte coletivo. O novo valor passará a ser de R$ 2,60 e valerá a partir da meia-noite da quarta-feira (19).

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De acordo com informações da prefeitura, a redução foi possível devido à Medida Provisória (MP) 617, de 31 de maio de 2013, do governo federal, que zera o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.

Além da MP 617, a prefeitura também afirmou que a redução foi possível pelo disposto na Lei Federal nº 12.715/2012, que altera a base de cálculo da contribuição sindical patronal que incidia sobre o valor da folha de pagamento e passa a incidir sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo.

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