Magistrado Ulysses Louzada, da 1º Vara Criminal de Santa Maria (RS), aceitou "em sua totalidade" a denúncia divulgada ontem (2). Músicos e donos da boate podem ir a júri popular

A Justiça do Rio Grande do Sul anunciou que aceita a denúncia do Ministério Público contra os oito acusados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), nesta quarta-feira. Com isso, os músicos da banda Gurizada Fandangueira e os donos da boate passam a ser considerados réus no processo, que poderá ser levado ao Tribunal do Júri. Segundo o juiz Ulysses Louzada, da 1º Vara Criminal de Santa Maria, o caso será julgado na própria cidade.

Interior da boate Kiss destruída após incêndio que matou 241, na cidade de Santa Maria (RS)
Mauricio Barbosa/Futura Press
Interior da boate Kiss destruída após incêndio que matou 241, na cidade de Santa Maria (RS)

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O magistrado disse "acolher em sua totalidade" a denúncia do MP, divulgada também em coletiva de imprensa na terça-feira (2). Os quatro músicos e donos da casa responderão por homicídio doloso (quando há intenção de matar), outros dois foram criminalmente responsabilizados por fraude processual e falso testemunho. O incêndio deixou 241 mortos em janeiro deste ano. 

Louzada explicou ainda que agora será iniciada a fase de instrução do processo, que irá decidir se os réus enfrentarão ou não o júri popular. O magistrado é favorável a formação do júri e disse ainda esperar que o julgamento seja realizado até o final deste ano. "É a minha ideia. Vou fazer tudo o que for possível para ter essa resposta", disse aos jornalistas.

Casos

Inicialmente, a Polícia Civil de Santa Maria havia pedido o indiciamento de um total de 16 pessoas, incluindo outros sócios da Kiss e outros agentes públicos, inclusive secretários municipais. Mas o MP acabou denunciando sete delas (e mais uma oitava, Panzer) à Justiça.

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Com exceção de Panzer (cujo indiciamento não havia sido pedido pela Polícia Civil), os sete denunciados irão responder pelos mesmos crimes que a Polícia tinha pedido. No caso de quatro outras pessoas cujo indiciamento também havia sido pedido inicialmente (duas sócias da boate, o secretário de Mobilidade Urbana de Santa Maria, Miguel Caetano Passini, e seu chefe de fiscalização), o Ministério Público pediu "esclarecimentos complementares" à polícia.

Foram arquivadas pelo MP as acusações contra o gerente da casa noturna, Ricardo Pasche, o secretário de Meio Ambiente, Luiz Alberto Carvalho Junior, e contra o funcionário da secretaria de Finanças Marcus Vinicius Biermann. E, no caso de dois bombeiros acusados pela polícia de homicídio doloso, o MP pediu a reclassificação para culposo e encaminhou o caso à Justiça Militar.

O caso

A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de janeiro, às 3h17, quando uma fagulha de um sinalizador usado pela banda em show pirotécnico chegou ao teto da casa noturna e queimou a espuma de revestimento acústico. O fogo se alastrou rapidamente e gerou uma fumaça formada por monóxido de carbono com cianeto que asfixiou 241 pessoas.

Concluído no final de março, o inquérito responsabilizou 28 pessoas, direta ou indiretamente, pelo incêndio na boate Kiss. Dessas, 16 foram indiciadas criminalmente, incluindo os donos da casa, integrantes da banda que fazia show e bombeiros que vistoriaram o local.

O inquérito também relaciona outras 12 pessoas, como outros bombeiros, secretários municipais e o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), por indícios de prática de crimes ou irregularidades. Eventuais processos contra elas, no entanto, correrão em foro específico - no caso do prefeito, a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

*com BBC Brasil

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