Ministério Público denuncia quatro por homicídio na boate Kiss

Por Agência Estado |

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Músicos e donos da casa noturna que pegou fogo em Santa Maria (RS) foram formalmente denunciados nesta terça-feira. "Kiss era um verdadeiro labirinto", disse promotor

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, na tarde desta terça-feira, que denuncia formalmente quatro pessoas por homicídio com dolo eventual e por 623 tentativas de homicídio no caso da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria. São elas: Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão, produtor do grupo musical, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffman, ambos donos da casa noturna.

Mauricio Barbosa/Futura Press
Interior da boate Kiss após incêndio que matou 241 jovens em Santa Maria, no RS

Em janeiro, o fogo provocado por uma faísca liberada por artefato pirotécnico durante show da banda Gurizada Fandangueira, em contato com a espuma do revestimento acústico da boate, liberou gases tóxicos que asfixiaram as vítimas, segundo inquérito concluído pela Polícia Civil do Estado.

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Os qualificadores do homicídio, segundo o promotor Joel Dutra, são uso de meio cruel (asfixia) e motivo torpe (arrecadação). A promotoria argumenta que donos e integrantes da banda Gurizada Fandangueira - agora denunciados -"abriram mão de medidas de segurança visando maior lucro". Também foram denunciadas outras quatro pessoas, mas por crimes praticados durante a investigação. Os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze foram denunciados por fraude processual. A promotoria alega que ambos incluíram depoimentos sobre o alvará de funcionamento da Kiss na pasta das investigações.

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Elton Cristiano Uroda (ex-sócio da boate) e o contador Volmir Astor Panzer foram denunciados por falso testemunho. De todos os denunciados, Volmir é o único que não constava como indiciado no inquérito da Polícia Civil. No total, o MP denunciou oito pessoas no caso.

Antes de anunciar os nomes, o promotor David Medina havia explicado as razões que levaram o MP a considerar o caso dos donos da boate e dos integrantes da banda como homicídio com dolo eventual. "Havia uso de fogo num local completamente inadequado para o uso de fogo. Qualquer tipo de chama ali lançado era por si só um risco. Havia uma espuma altamente inflamável utilizada no revestimento".

Ele continuou: "Havia mais: a Kiss era um verdadeiro labirinto. Estava superlotada, não tinha indicação adequada da saída". Para Medina, essas circunstâncias "não permitem outra coisa que não seja dolo eventual. Eles (os denunciados) assumiram o risco de produzir o resultado."

Familiares e amigos de vítimas da boate Kiss participam de vigília ue marca um ano da tragédia (27/01/2014). Foto: Luca Erbes/Futura PressGrupo reclama da falta de punição aos responsáveis pela tragédia. Foto: Luca Erbes/Futura PressSobreviventes da Kiss ainda tossem e expelem fuligem um ano após o incêndio . Foto:  Luca Erbes/Futura PressVigília em homenagem aos 242 mortos no incêndio. Foto: Luca Erbes/Futura PressUm ano depois da tragédia, Santa Maria se prepara para homenagear os 242 mortos do incêndio da boate Kiss. Foto: DivulgaçãoAlém do mortos, centenas de pessoas se feriram no incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013. Foto: DivulgaçãoFachada da boate Kiss foi limpa nesta semana para as homenagens de um ano do incêndio em Santa Maria. Foto: DivulgaçãoFlores murchas foram retiradas e cartazes foram limpos por membros de algumas associações de familiares de vítimas da tragédia. Foto: DivulgaçãoFlores e cartazes com mensagens de familiares e amigos foram deixados na frente da boate Kiss após o incêndio. Foto: Vinícius Costa/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressVítima é socorrida durante incêndio na boate em Santa Maria. Foto: Deivid Dutra/A RazãoVista da Boate Kiss após o incêndio controlado que tomou conta do local na madrugada deste domingo matando mais de 200 pessoas em Santa Maria (RS). Foto: Yuri Weber/Jornal A Razão/Ag. O DiaPoliciais civis realizam nova perícia na boate Kiss, centro de Santa Maria, no RS. Foto: Mauricio Barbosa/Futura PressPertences das vítimas ainda podem ser encontrados na entrada da casa noturna Kiss, em Santa Maria. Foto: Mauricio Barbosa/Futura PressPoliciais realizam nova perícia na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, nesta terça-feira. Foto: Mauricio Barbosa/Futura PressAutoridade lê a lista de nomes com os sobreviventes do incêndio que passam por atendimento no centro esportivo próximo à boate Kiss. Foto: Yuri Weber/Jornal A Razão/Ag/O DiaEstado em que ficou o bar da boate Kiss após o incêndio que matou mais de 200 pessoas na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). Foto: Deivid Dutra/Jornal A Razão/Ag. O DiaFoto do resgaste de sobrevivente do incêndio que matou mais de 200 pessoas na boate Kiss, que sofreu um incêndio na madrugada deste domingo. Foto: Ricardo Giusti/O DiaDj Bolinha postou esta foto no Facebook antes do acidente. De acordo com testemunhas, os fogos de artifícios usados pela banda Gurizada Fandangueira provocaram o incêndio. Foto: Reprodução/FacebookdjbolinhasmFamiliares de vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Foto: AP Photo/Ronald Mendes-Agencia RBSBombeiros fazem o socorro na boate enquanto populares chegam para acompanhar o resgate. Foto: Deivid Dutra/A RazãoO fogo começou às 2h da manhã, quando faíscas de um show pirotécnico atingiu a espuma do teto. Foto: Deivid Dutra/A RazãoFachada da boate Kiss pouco após o incêndio que matou pelo menos 200 pessoas neste domingo. Foto: Associated Press/RBSJovem desacordado é socorrido após incêndio em boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Foto: Associated Press/RBSFamiliares aguardam liberação para identificação dos corpos e informações em frente ao Centro Desportivo Municipal em Santa Maria (RS), na manhã deste domingo (27). Foto: Rafael Happke/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressBoate pegou fogo a partir das 2h, dizem bombeiros. Nº de mortos não é oficial e pode aumentar. Foto: Divulgação/Um SantamariensePM deposita flores em homenagem aos mais de 230 mortos na calçada da boate Kiss, no centro. Foto: ReutersEnterro da estudante Mariana Callegari, morta no incêndio da boate Kiss. Foto: ReutersFoto da Fuel mostra que festa universitária, realizada em setembro, teve atrações com fogo (canto esq.). Foto: Reprodução/FacebookCentenas de pessoas participaram de uma vigília em frente à boate Kiss, em Santa Maria, após missa de sétimo dia na Catedral Medianeira. Foto: Futura PressFamiliares e amigos participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral ontem (29). Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral. Na foto, a mãe Elaine Gonçalves. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares e amigos participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral ontem (29)
. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares e amigos participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral ontem (29)
. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares e amigos participam do sepultamento do estudante Silvio Beuren, em Santa Maria. Foto: ReutersMilhares fazem passeata em homenagem às vítimas que morreram no incêndio na boate Kiss. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilGarota se emociona durante caminhada em homenagem às vítimas (28/01). Foto: APMilhares fazem passeata em homenagem às vítimas que morreram no incêndio na boate Kiss. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilPessoas carregam cartazes em caminhada de protesto (28/01). Foto: APJovens participam de caminhada nos arredores da boate Kiss (28/01). Foto: APAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressSepultamento da vítima Alexandre Machado em cemitério na cidade de Santa Maria. Foto: ReutersAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressHomem chora durante enterro de Vinicius Rosado, que morreu em incêndio em casa noturna em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Foto: APEnterro das vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, nesta segunda-feira
. Foto: Vinicius Costa/FuturapressEnterro das vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, nesta segunda-feira
. Foto: Vinícius Costa/Futura PressEnterro das vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no Cemitério Municipal. Foto: Vinícius Costa/Futura PresEnterro do soldado Leonardo Machado em cemitério na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Foto: APGladimir Callegaro (2º à D), pai da vítima Marina Callegaro, e outros parentes choram durante seu enterro em cemitério na cidade de Santa Maria (28/1). Foto: APParentes e amigos são vistos perto de caixão durante enterro de Tanise Cielo, vítima de incêndio em Santa Maria (28/1). Foto: APFamiliares levam caixões para os cemitérios da cidade de Santa Maria, nesta segunda-feira (28). Foto: Vinicius Costa/FuturapressFamiliares levam caixões para os cemitérios da cidade de Santa Maria, nesta segunda-feira (28). Foto: Vinícius Costa/Futura PressVelório coletivo é realizado na quadra do Centro Desportivo Municipal na noite de domingo (27/01). Foto: Vinicius Costa/FuturapressAmigos e familiares das vítimas se emocionam durante velório coletivo (27/01). Foto: Vinicius Costa/FuturapressParentes e amigos participam de velório de vítima de incêndio na Boate Kiss em Santa Maria, Rio Grande do Sul (27/01). Foto: APAmigos e familiares das vítimas se emocionam durante velório coletivo (27/01). Foto: Vinícius Costa/Futura PressVelório coletivo é realizado em um ginásio do Centro Desportivo Municipal, ao lado do pavilhão para onde os corpos retirados da casa noturna foram levados. Foto: Futura PressVítimas do incêndio são veladas no ginásio de Santa Maria. Foto: Futura PressA presidenta Dilma Rousseff durante visita às famílias das vítimas da tragédia ocorrida em boate em Santa Maria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Presidenta Dilma Rousseff se emociona em pronunciamento sobre incêndio em boate em Santa Maria. Foto: AP

O caso

O fogo provocado por uma faísca liberada por artefato pirotécnico durante show da banda Gurizada Fandangueira, em contato com a espuma do revestimento acústico da boate, liberou gases tóxicos que asfixiaram as vítimas, segundo inquérito concluído pela Polícia Civil do Estado.

Concluído no final de março, o inquérito responsabilizou 28 pessoas, direta ou indiretamente, pelo incêndio na boate Kiss. Dessas, 16 foram indiciadas criminalmente, incluindo os donos da casa, integrantes da banda que fazia show e bombeiros que vistoriaram o local.

O inquérito também relaciona outras 12 pessoas, como outros bombeiros, secretários municipais e o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), por indícios de prática de crimes ou irregularidades. Eventuais processos contra elas, no entanto, correrão em foro específico - no caso do prefeito, a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

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