Ministério Público deve denunciar quatro por homicídio qualificado na boate Kiss

Por Agência Estado |

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Para promotor, investigação policial já fornece elementos suficientes para enquadrar os investigados na denúncia de homicídio doloso - quando tem a intenção de matar - qualificado

Agência Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul deve denunciar por homicídio doloso qualificado os quatro investigados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), após a conclusão do inquérito da Polícia Civil, informa um dos promotores responsáveis pelo caso, Joel Dutra. Nesta quarta-feira (27), a tragégia que matou 239 pessoas completa um mês.

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Vinícius Costa/Futura Press
Flores e cartazes com mensagens de familiares e amigos deixados na frente da Boate Kiss, em Santa Maria

De acordo com o promotor, a investigação policial já fornece elementos suficientes para enquadrar os investigados na denúncia de homicídio doloso - quando tem a intenção de matar - qualificado.

"Os elementos que já temos fornecem subsídios suficientes para enquadrar (os investigados) nesse crime. É necessário a materialidade (do crime), e indícios de autoria para ter o dolo. O processo policial já tem esses indícios de autoria. Eles (investigados) teriam agido assumindo esses riscos (de incêndio), apontando descaso dos acusados com o risco", explicou Dutra. "Além disso, morte por asfixia transforma o homicídio simples em qualificado", emendou.

Os quatro investigados - Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffman, sócios da Kiss, o membro da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos, e o produtor do grupo, Luciano Augusto Bonilha Leão - estão presos provisoriamente. A tragédia, ocorrida no dia 27 de janeiro, deixou 239 mortos devido a um incêndio, supostamente iniciado por artefato pirotécnico utilizado por membros da banda.

Dutra ressaltou que, com a denúncia de homicídio doloso qualificado, a pena dos réus pode aumentar. "O homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos, já o qualificado, parte de 12 e vai até 30 anos, a pena máxima no Brasil", detalhou. Ele garantiu que a denúncia é consenso entre os promotores responsáveis pelo caso, apesar de o MP não ter afirmado publicamente a decisão.

A previsão é que o inquérito policial seja finalizado pela polícia no domingo, dia 3 de março. Dutra explica que, após receber os documentos da investigação, o MP tem o prazo de cinco dias para apresentar a denúncia. "O inquérito é bastante grande, o prazo pode ser pouco tempo. O que temos é a intenção de que, chegando o inquérito, entregar a denúncia no menor prazo possível", concluiu.

Ainda nesta terça-feira, o Ministério Público gaúcho se manifestou contra o pedido de prorrogação de prisão de Elissandro Spohr. O documento com a decisão já foi remetido à Justiça, e deverá ser analisado ainda nesta semana.

Familiares e amigos de vítimas da boate Kiss participam de vigília ue marca um ano da tragédia (27/01/2014). Foto: Luca Erbes/Futura PressGrupo reclama da falta de punição aos responsáveis pela tragédia. Foto: Luca Erbes/Futura PressSobreviventes da Kiss ainda tossem e expelem fuligem um ano após o incêndio . Foto:  Luca Erbes/Futura PressVigília em homenagem aos 242 mortos no incêndio. Foto: Luca Erbes/Futura PressUm ano depois da tragédia, Santa Maria se prepara para homenagear os 242 mortos do incêndio da boate Kiss. Foto: DivulgaçãoAlém do mortos, centenas de pessoas se feriram no incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013. Foto: DivulgaçãoFachada da boate Kiss foi limpa nesta semana para as homenagens de um ano do incêndio em Santa Maria. Foto: DivulgaçãoFlores murchas foram retiradas e cartazes foram limpos por membros de algumas associações de familiares de vítimas da tragédia. Foto: DivulgaçãoFlores e cartazes com mensagens de familiares e amigos foram deixados na frente da boate Kiss após o incêndio. Foto: Vinícius Costa/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressVítima é socorrida durante incêndio na boate em Santa Maria. Foto: Deivid Dutra/A RazãoVista da Boate Kiss após o incêndio controlado que tomou conta do local na madrugada deste domingo matando mais de 200 pessoas em Santa Maria (RS). Foto: Yuri Weber/Jornal A Razão/Ag. O DiaPoliciais civis realizam nova perícia na boate Kiss, centro de Santa Maria, no RS. Foto: Mauricio Barbosa/Futura PressPertences das vítimas ainda podem ser encontrados na entrada da casa noturna Kiss, em Santa Maria. Foto: Mauricio Barbosa/Futura PressPoliciais realizam nova perícia na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, nesta terça-feira. Foto: Mauricio Barbosa/Futura PressAutoridade lê a lista de nomes com os sobreviventes do incêndio que passam por atendimento no centro esportivo próximo à boate Kiss. Foto: Yuri Weber/Jornal A Razão/Ag/O DiaEstado em que ficou o bar da boate Kiss após o incêndio que matou mais de 200 pessoas na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). Foto: Deivid Dutra/Jornal A Razão/Ag. O DiaFoto do resgaste de sobrevivente do incêndio que matou mais de 200 pessoas na boate Kiss, que sofreu um incêndio na madrugada deste domingo. Foto: Ricardo Giusti/O DiaDj Bolinha postou esta foto no Facebook antes do acidente. De acordo com testemunhas, os fogos de artifícios usados pela banda Gurizada Fandangueira provocaram o incêndio. Foto: Reprodução/FacebookdjbolinhasmFamiliares de vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Foto: AP Photo/Ronald Mendes-Agencia RBSBombeiros fazem o socorro na boate enquanto populares chegam para acompanhar o resgate. Foto: Deivid Dutra/A RazãoO fogo começou às 2h da manhã, quando faíscas de um show pirotécnico atingiu a espuma do teto. Foto: Deivid Dutra/A RazãoFachada da boate Kiss pouco após o incêndio que matou pelo menos 200 pessoas neste domingo. Foto: Associated Press/RBSJovem desacordado é socorrido após incêndio em boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Foto: Associated Press/RBSFamiliares aguardam liberação para identificação dos corpos e informações em frente ao Centro Desportivo Municipal em Santa Maria (RS), na manhã deste domingo (27). Foto: Rafael Happke/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressBoate pegou fogo a partir das 2h, dizem bombeiros. Nº de mortos não é oficial e pode aumentar. Foto: Divulgação/Um SantamariensePM deposita flores em homenagem aos mais de 230 mortos na calçada da boate Kiss, no centro. Foto: ReutersEnterro da estudante Mariana Callegari, morta no incêndio da boate Kiss. Foto: ReutersFoto da Fuel mostra que festa universitária, realizada em setembro, teve atrações com fogo (canto esq.). Foto: Reprodução/FacebookCentenas de pessoas participaram de uma vigília em frente à boate Kiss, em Santa Maria, após missa de sétimo dia na Catedral Medianeira. Foto: Futura PressFamiliares e amigos participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral ontem (29). Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral. Na foto, a mãe Elaine Gonçalves. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares e amigos participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral ontem (29)
. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares e amigos participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral ontem (29)
. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares e amigos participam do sepultamento do estudante Silvio Beuren, em Santa Maria. Foto: ReutersMilhares fazem passeata em homenagem às vítimas que morreram no incêndio na boate Kiss. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilGarota se emociona durante caminhada em homenagem às vítimas (28/01). Foto: APMilhares fazem passeata em homenagem às vítimas que morreram no incêndio na boate Kiss. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilPessoas carregam cartazes em caminhada de protesto (28/01). Foto: APJovens participam de caminhada nos arredores da boate Kiss (28/01). Foto: APAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressSepultamento da vítima Alexandre Machado em cemitério na cidade de Santa Maria. Foto: ReutersAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressHomem chora durante enterro de Vinicius Rosado, que morreu em incêndio em casa noturna em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Foto: APEnterro das vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, nesta segunda-feira
. Foto: Vinicius Costa/FuturapressEnterro das vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, nesta segunda-feira
. Foto: Vinícius Costa/Futura PressEnterro das vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no Cemitério Municipal. Foto: Vinícius Costa/Futura PresEnterro do soldado Leonardo Machado em cemitério na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Foto: APGladimir Callegaro (2º à D), pai da vítima Marina Callegaro, e outros parentes choram durante seu enterro em cemitério na cidade de Santa Maria (28/1). Foto: APParentes e amigos são vistos perto de caixão durante enterro de Tanise Cielo, vítima de incêndio em Santa Maria (28/1). Foto: APFamiliares levam caixões para os cemitérios da cidade de Santa Maria, nesta segunda-feira (28). Foto: Vinicius Costa/FuturapressFamiliares levam caixões para os cemitérios da cidade de Santa Maria, nesta segunda-feira (28). Foto: Vinícius Costa/Futura PressVelório coletivo é realizado na quadra do Centro Desportivo Municipal na noite de domingo (27/01). Foto: Vinicius Costa/FuturapressAmigos e familiares das vítimas se emocionam durante velório coletivo (27/01). Foto: Vinicius Costa/FuturapressParentes e amigos participam de velório de vítima de incêndio na Boate Kiss em Santa Maria, Rio Grande do Sul (27/01). Foto: APAmigos e familiares das vítimas se emocionam durante velório coletivo (27/01). Foto: Vinícius Costa/Futura PressVelório coletivo é realizado em um ginásio do Centro Desportivo Municipal, ao lado do pavilhão para onde os corpos retirados da casa noturna foram levados. Foto: Futura PressVítimas do incêndio são veladas no ginásio de Santa Maria. Foto: Futura PressA presidenta Dilma Rousseff durante visita às famílias das vítimas da tragédia ocorrida em boate em Santa Maria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Presidenta Dilma Rousseff se emociona em pronunciamento sobre incêndio em boate em Santa Maria. Foto: AP

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