Países reagiram a incêndios com novas regras e indenizações

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Na Argentina e Rússia casos semelhantes geraram uma fiscalização mais rígida e ao fechamento dos estabelecimentos irregulares. Caso de Santa Maria, no RS, é investigado

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Longe de ser um caso único, a tragédia da boate Kiss entrou para uma lista de incêndios que deixaram centenas de vítimas em casas noturnas em diversos cantos do globo.

Em Santa Maria, a polícia e as autoridades estão começando a investigar os responsáveis pelo incidente e há quem defenda a adoção de novas regras para garantir a segurança de eventos que reúnam uma grande quantidade de pessoas - questão que ganha urgência em meio aos preparativos para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Milhares fazem passeata em homenagem às vítimas em Santa Maria
Galeria: Saiba quem são as vítimas do incêndio em boate de Santa Maria
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Familiares e amigos de vítimas da boate Kiss participam de vigília ue marca um ano da tragédia (27/01/2014). Foto: Luca Erbes/Futura PressGrupo reclama da falta de punição aos responsáveis pela tragédia. Foto: Luca Erbes/Futura PressSobreviventes da Kiss ainda tossem e expelem fuligem um ano após o incêndio . Foto:  Luca Erbes/Futura PressVigília em homenagem aos 242 mortos no incêndio. Foto: Luca Erbes/Futura PressUm ano depois da tragédia, Santa Maria se prepara para homenagear os 242 mortos do incêndio da boate Kiss. Foto: DivulgaçãoAlém do mortos, centenas de pessoas se feriram no incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013. Foto: DivulgaçãoFachada da boate Kiss foi limpa nesta semana para as homenagens de um ano do incêndio em Santa Maria. Foto: DivulgaçãoFlores murchas foram retiradas e cartazes foram limpos por membros de algumas associações de familiares de vítimas da tragédia. Foto: DivulgaçãoFlores e cartazes com mensagens de familiares e amigos foram deixados na frente da boate Kiss após o incêndio. Foto: Vinícius Costa/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressVítima é socorrida durante incêndio na boate em Santa Maria. Foto: Deivid Dutra/A RazãoVista da Boate Kiss após o incêndio controlado que tomou conta do local na madrugada deste domingo matando mais de 200 pessoas em Santa Maria (RS). Foto: Yuri Weber/Jornal A Razão/Ag. O DiaPoliciais civis realizam nova perícia na boate Kiss, centro de Santa Maria, no RS. Foto: Mauricio Barbosa/Futura PressPertences das vítimas ainda podem ser encontrados na entrada da casa noturna Kiss, em Santa Maria. Foto: Mauricio Barbosa/Futura PressPoliciais realizam nova perícia na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, nesta terça-feira. Foto: Mauricio Barbosa/Futura PressAutoridade lê a lista de nomes com os sobreviventes do incêndio que passam por atendimento no centro esportivo próximo à boate Kiss. Foto: Yuri Weber/Jornal A Razão/Ag/O DiaEstado em que ficou o bar da boate Kiss após o incêndio que matou mais de 200 pessoas na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). Foto: Deivid Dutra/Jornal A Razão/Ag. O DiaFoto do resgaste de sobrevivente do incêndio que matou mais de 200 pessoas na boate Kiss, que sofreu um incêndio na madrugada deste domingo. Foto: Ricardo Giusti/O DiaDj Bolinha postou esta foto no Facebook antes do acidente. De acordo com testemunhas, os fogos de artifícios usados pela banda Gurizada Fandangueira provocaram o incêndio. Foto: Reprodução/FacebookdjbolinhasmFamiliares de vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Foto: AP Photo/Ronald Mendes-Agencia RBSBombeiros fazem o socorro na boate enquanto populares chegam para acompanhar o resgate. Foto: Deivid Dutra/A RazãoO fogo começou às 2h da manhã, quando faíscas de um show pirotécnico atingiu a espuma do teto. Foto: Deivid Dutra/A RazãoFachada da boate Kiss pouco após o incêndio que matou pelo menos 200 pessoas neste domingo. Foto: Associated Press/RBSJovem desacordado é socorrido após incêndio em boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Foto: Associated Press/RBSFamiliares aguardam liberação para identificação dos corpos e informações em frente ao Centro Desportivo Municipal em Santa Maria (RS), na manhã deste domingo (27). Foto: Rafael Happke/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressBoate pegou fogo a partir das 2h, dizem bombeiros. Nº de mortos não é oficial e pode aumentar. Foto: Divulgação/Um SantamariensePM deposita flores em homenagem aos mais de 230 mortos na calçada da boate Kiss, no centro. Foto: ReutersEnterro da estudante Mariana Callegari, morta no incêndio da boate Kiss. Foto: ReutersFoto da Fuel mostra que festa universitária, realizada em setembro, teve atrações com fogo (canto esq.). Foto: Reprodução/FacebookCentenas de pessoas participaram de uma vigília em frente à boate Kiss, em Santa Maria, após missa de sétimo dia na Catedral Medianeira. Foto: Futura PressFamiliares e amigos participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral ontem (29). Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral. Na foto, a mãe Elaine Gonçalves. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares e amigos participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral ontem (29)
. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares e amigos participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral ontem (29)
. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares e amigos participam do sepultamento do estudante Silvio Beuren, em Santa Maria. Foto: ReutersMilhares fazem passeata em homenagem às vítimas que morreram no incêndio na boate Kiss. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilGarota se emociona durante caminhada em homenagem às vítimas (28/01). Foto: APMilhares fazem passeata em homenagem às vítimas que morreram no incêndio na boate Kiss. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilPessoas carregam cartazes em caminhada de protesto (28/01). Foto: APJovens participam de caminhada nos arredores da boate Kiss (28/01). Foto: APAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressSepultamento da vítima Alexandre Machado em cemitério na cidade de Santa Maria. Foto: ReutersAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressHomem chora durante enterro de Vinicius Rosado, que morreu em incêndio em casa noturna em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Foto: APEnterro das vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, nesta segunda-feira
. Foto: Vinicius Costa/FuturapressEnterro das vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, nesta segunda-feira
. Foto: Vinícius Costa/Futura PressEnterro das vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no Cemitério Municipal. Foto: Vinícius Costa/Futura PresEnterro do soldado Leonardo Machado em cemitério na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Foto: APGladimir Callegaro (2º à D), pai da vítima Marina Callegaro, e outros parentes choram durante seu enterro em cemitério na cidade de Santa Maria (28/1). Foto: APParentes e amigos são vistos perto de caixão durante enterro de Tanise Cielo, vítima de incêndio em Santa Maria (28/1). Foto: APFamiliares levam caixões para os cemitérios da cidade de Santa Maria, nesta segunda-feira (28). Foto: Vinicius Costa/FuturapressFamiliares levam caixões para os cemitérios da cidade de Santa Maria, nesta segunda-feira (28). Foto: Vinícius Costa/Futura PressVelório coletivo é realizado na quadra do Centro Desportivo Municipal na noite de domingo (27/01). Foto: Vinicius Costa/FuturapressAmigos e familiares das vítimas se emocionam durante velório coletivo (27/01). Foto: Vinicius Costa/FuturapressParentes e amigos participam de velório de vítima de incêndio na Boate Kiss em Santa Maria, Rio Grande do Sul (27/01). Foto: APAmigos e familiares das vítimas se emocionam durante velório coletivo (27/01). Foto: Vinícius Costa/Futura PressVelório coletivo é realizado em um ginásio do Centro Desportivo Municipal, ao lado do pavilhão para onde os corpos retirados da casa noturna foram levados. Foto: Futura PressVítimas do incêndio são veladas no ginásio de Santa Maria. Foto: Futura PressA presidenta Dilma Rousseff durante visita às famílias das vítimas da tragédia ocorrida em boate em Santa Maria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Presidenta Dilma Rousseff se emociona em pronunciamento sobre incêndio em boate em Santa Maria. Foto: AP

Na Argentina e Rússia, incêndios semelhantes levaram a uma fiscalização mais rígida e ao fechamento de dezenas de estabelecimentos irregulares. Em muitos países, donos das casas noturnas terminaram sendo condenados e presos. E nos EUA até uma marca de cerveja que promovia um show que terminou em tragédia teve de pagar indenizações às vítimas.

Abaixo, a BBC Brasil faz uma lista do que outros países fizeram quando confrontados com incidentes semelhantes:

2004: Argentina

Depois que um incêndio matou 194 pessoas durante um show da banda de rock Callejeros, na boate República Cromañón, foram adotadas uma série de medidas, batizadas de "Efeito Cromañón".

Novas regras de segurança foram aprovadas e várias casas noturnas foram interditadas no país. Das quase duzentas boates de Buenos Aires, por exemplo, somente 61 atendiam às novas exigências de segurança. As novas diretrizes incluíam mais sinalização interna nas discotecas e menos tolerância sobre o limite de público para cada local.

Confira a cobertura completa do incêndio em Santa Maria

Além disso, o prefeito de Buenos Aires na época, Aníbal Ibarra, acabou sofrendo um impeachment em 2006, acusado de não impor uma fiscalização de segurança mais rígida. E após anos de julgamento, o dono da boate, Omar Chabán, foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão. Ele foi preso em 2012, com outros 13 envolvidos no incidente, entre eles músicos da Callereros.

2003: Estados Unidos

Fogos de artifício usados no show da banda Great White na casa noturna The Station, desataram um incêndio que deixou cem mortos em Rhode Island, nos EUA. Depois do incidente, investigações confirmaram uma série de problemas que agravaram suas consequências: uma das saídas de emergência do local estava com defeito e a outra, obstruída por uma parede de espuma.

Como consequência, um dos coproprietários da casa, Michael Derderian e o gerente da banda, Daniel Biechele, receberam penas de prisão de 15 anos. Mas por terem admitido sua responsabilidade no incidente e terem bom comportamento acabaram cumprindo entre dois e três anos.

Além disso, os familiares e as vítimas receberam compensações de US$ 175 milhões (cerca de R$ 355 milhões) ao processarem desde as companhias responsáveis pelos produtos químicos e materiais de construção usados no local, até a fabricante de cerveja que promoveu o show.

A segurança nas casas noturnas foi incrementada após o incidente. Entre as principais medidas introduzidas está o requerimento de borrifadores automáticos de água (sprinklers) em locais com capacidade para mais de cem pessoas, sendo que essa exigência vale para imóveis novos mesmo com capacidade inferior.

O uso de isolamento acústico inflamável ou tóxico foi proibido e pelo menos um funcionário das casas tem que ter treinamento para atuar em situações de emergências, dirigindo os clientes para as saídas, por exemplo, na proporção de um funcionário para cada 250 pessoas. (Antes do incêndio na The Station, o requerimento era um funcionário para cada 500 pessoas).

Além disso, há regras mínimas que regem as saídas de emergências: deve haver no mínimo duas portas para cada casa noturna. Mas as casas com capacidade para 500 a mil pessoas devem ter no mínimo três. A partir de mil espectadores, os locais precisam ter quatro portas.

O cálculo para a largura das portas leva em conta o tempo necessário para a evacuação dos presentes com segurança. A lógica é que as entradas principais permitam a saída de pelo menos dois terços da clientela rapidamente. Entram no cálculo a existência ou não de degraus, a distância a ser percorrida, a largura das saídas e o fluxo de pessoas.

2009: Tailândia

Depois que um incêndio causado por fogos de artifício deixou 66 mortos na noite de Ano Novo no Santika Club, na Tailândia, o dono da boate, Wisuk Sejsawat, e Boonchu Laosrinak, responsável pelos shows pirotécnicos, foram condenados a três anos de prisão.

A conclusão das investigações foi que a infraestrutura do local era insuficiente para receber eventos com centenas de pessoas. O Santika Club não tinha licença para operar como casa noturna e tinha só uma saída, o que dificultou que as vítimas deixassem o local.

Os empresários responsáveis pela festa foram obrigados a pagar indenizações milionárias. Por fim, foram introduzidas novas regras de segurança pelas quais materiais inflamáveis não podem cobrir mais de 30% da superfície dos edifícios e a ocupação máxima de boates ou bares deve ser de uma pessoa por metro quadrado.

2009: Rússia

Logo depois do incêndio que deixou 156 mortos na boate Lame Horse Club, em Perm, foram iniciadas investigações criminais sobre os erros que agravaram a tragédia - por exemplo, uma saída de emergência atrás do palco não estava sinalizada.

O incidente levou à proibição de fogos de artifício em muitas festas de Ano Novo e Natal nos anos seguintes e as regulações de segurança para eventos que reúnem uma grande quantidade de pessoas foram revistas, com a proibição, por exemplo, da instalação de grades nas janelas.

Uma fiscalização mais rígida levou ao fechamento de mais de 50 casas noturnas e cafés e outras centenas de estabelecimentos foram advertidos.

A investigação também levou à descoberta de uma série de irregularidades na liberação da licença para a boate operar. Por isso, o prefeito da cidade Arkady Katsa renunciou, embora a renúncia tenha sido comutada por uma suspensão de um mês.

Entre os que foram processados pela tragédia estão os empresários ligados ao Lame Horse e o responsável pela fiscalização dos estabelecimentos comerciais da cidade. Um dos sócios foi condenado a seis anos e meio de prisão. Os outros casos continuam na Justiça.

*Colaborou Pablo Uchôa, da BBC Brasil em Washington

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