Projeto que define normas de segurança em boates tramita há 5 anos na Câmara

Por iG Brasília |

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Somente na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei está engavetado há aproximadamente um ano

Um projeto de lei que disciplina normas de segurança em boates e casas de espetáculo em todo o Brasil está tramitando há mais de cinco anos na Câmara dos Deputados, em Brasília. Somente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta está parada há aproximadamente um ano.

Veja como aconteceu o incêndio na boate em Santa Maria
Saiba quem são as vítimas do incêndio em boate de Santa Maria

Yuri Weber/Jornal A Razão/Ag. O Dia
Vista da Boate Kiss após o incêndio controlado que tomou conta do local na madrugada deste domingo matando mais de 200 pessoas em Santa Maria (RS)

O projeto 2020/2007, da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA), teve sua última movimentação registrada em maio do ano passado, com parecer favorável do deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Desde então, o projeto espera votação da CCJ e consequente votação em plenário.

Agora, após a morte de mais de 230 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), a autora do projeto tentará dar agilidade à tramitação da matéria.

Hoje, o Brasil não tem uma legislação que regulamente, em todo o território nacional, a segurança em casas noturnas. Segundo a deputada, dois fatores foram decisivos para que a proposta ficasse parada com o tempo: a própria burocracia de um trâmite legislativo e a falta de engajamento dos colegas em relação à matéria.

“Não temos uma visão mais racional da responsabilidade”, disse. “Há projetos que entram na pauta hoje na Câmara, que são de duas ou três legislações passadas. A tramitação (ágil ou não) vai muito de interesses de certos grupos”, disse. Agora, Elcione Barbalho vai apresentar um pedido de tramitação de urgência do projeto.

De acordo com a matéria, todas as casas de shows, para funcionar, devem ter sistemas de alarme e de combate a incêndios, sistema contínuo de gravação de imagens, saídas de emergência com sinalização adequada, detectores de metais e aparelhos de raio-x para festas com mais de 1.500 pessoas.

Pelo projeto, o proprietário do estabelecimento é passível de sanções civis e criminais pelos danos materiais e pessoais sofridos decorrentes pelo descumprimento da lei. As sanções variam de multa (não fixada) a até fechamento da casa noturna.

Em todo o Brasil, as normas para funcionamento de casas noturnas variam de Estado para Estado e a fiscalização cabe normalmente ao Corpo de Bombeiros ou à Defesa Civil, dependendo de cada região. Em Santa Maria, a boate Kiss estava com o alvará vencido desde o ano passado, não tinha saída de emergência e extintores falharam no momento do incêndio, segundo sobreviventes.

Familiares e amigos de vítimas da boate Kiss participam de vigília ue marca um ano da tragédia (27/01/2014). Foto: Luca Erbes/Futura PressGrupo reclama da falta de punição aos responsáveis pela tragédia. Foto: Luca Erbes/Futura PressSobreviventes da Kiss ainda tossem e expelem fuligem um ano após o incêndio . Foto:  Luca Erbes/Futura PressVigília em homenagem aos 242 mortos no incêndio. Foto: Luca Erbes/Futura PressUm ano depois da tragédia, Santa Maria se prepara para homenagear os 242 mortos do incêndio da boate Kiss. Foto: DivulgaçãoAlém do mortos, centenas de pessoas se feriram no incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013. Foto: DivulgaçãoFachada da boate Kiss foi limpa nesta semana para as homenagens de um ano do incêndio em Santa Maria. Foto: DivulgaçãoFlores murchas foram retiradas e cartazes foram limpos por membros de algumas associações de familiares de vítimas da tragédia. Foto: DivulgaçãoFlores e cartazes com mensagens de familiares e amigos foram deixados na frente da boate Kiss após o incêndio. Foto: Vinícius Costa/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressVítima é socorrida durante incêndio na boate em Santa Maria. Foto: Deivid Dutra/A RazãoVista da Boate Kiss após o incêndio controlado que tomou conta do local na madrugada deste domingo matando mais de 200 pessoas em Santa Maria (RS). Foto: Yuri Weber/Jornal A Razão/Ag. O DiaPoliciais civis realizam nova perícia na boate Kiss, centro de Santa Maria, no RS. Foto: Mauricio Barbosa/Futura PressPertences das vítimas ainda podem ser encontrados na entrada da casa noturna Kiss, em Santa Maria. Foto: Mauricio Barbosa/Futura PressPoliciais realizam nova perícia na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, nesta terça-feira. Foto: Mauricio Barbosa/Futura PressAutoridade lê a lista de nomes com os sobreviventes do incêndio que passam por atendimento no centro esportivo próximo à boate Kiss. Foto: Yuri Weber/Jornal A Razão/Ag/O DiaEstado em que ficou o bar da boate Kiss após o incêndio que matou mais de 200 pessoas na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). Foto: Deivid Dutra/Jornal A Razão/Ag. O DiaFoto do resgaste de sobrevivente do incêndio que matou mais de 200 pessoas na boate Kiss, que sofreu um incêndio na madrugada deste domingo. Foto: Ricardo Giusti/O DiaDj Bolinha postou esta foto no Facebook antes do acidente. De acordo com testemunhas, os fogos de artifícios usados pela banda Gurizada Fandangueira provocaram o incêndio. Foto: Reprodução/FacebookdjbolinhasmFamiliares de vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Foto: AP Photo/Ronald Mendes-Agencia RBSBombeiros fazem o socorro na boate enquanto populares chegam para acompanhar o resgate. Foto: Deivid Dutra/A RazãoO fogo começou às 2h da manhã, quando faíscas de um show pirotécnico atingiu a espuma do teto. Foto: Deivid Dutra/A RazãoFachada da boate Kiss pouco após o incêndio que matou pelo menos 200 pessoas neste domingo. Foto: Associated Press/RBSJovem desacordado é socorrido após incêndio em boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Foto: Associated Press/RBSFamiliares aguardam liberação para identificação dos corpos e informações em frente ao Centro Desportivo Municipal em Santa Maria (RS), na manhã deste domingo (27). Foto: Rafael Happke/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressFogo em boate deixou centenas de mortos e feridos na madrugada de domingo; famílias buscam informações. Foto: Juliano Mendes/Futura PressBoate pegou fogo a partir das 2h, dizem bombeiros. Nº de mortos não é oficial e pode aumentar. Foto: Divulgação/Um SantamariensePM deposita flores em homenagem aos mais de 230 mortos na calçada da boate Kiss, no centro. Foto: ReutersEnterro da estudante Mariana Callegari, morta no incêndio da boate Kiss. Foto: ReutersFoto da Fuel mostra que festa universitária, realizada em setembro, teve atrações com fogo (canto esq.). Foto: Reprodução/FacebookCentenas de pessoas participaram de uma vigília em frente à boate Kiss, em Santa Maria, após missa de sétimo dia na Catedral Medianeira. Foto: Futura PressFamiliares e amigos participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral ontem (29). Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral. Na foto, a mãe Elaine Gonçalves. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares e amigos participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral ontem (29)
. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares e amigos participam do velório de Gustava Marques, que teve morte cerebral ontem (29)
. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilFamiliares e amigos participam do sepultamento do estudante Silvio Beuren, em Santa Maria. Foto: ReutersMilhares fazem passeata em homenagem às vítimas que morreram no incêndio na boate Kiss. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilGarota se emociona durante caminhada em homenagem às vítimas (28/01). Foto: APMilhares fazem passeata em homenagem às vítimas que morreram no incêndio na boate Kiss. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilPessoas carregam cartazes em caminhada de protesto (28/01). Foto: APJovens participam de caminhada nos arredores da boate Kiss (28/01). Foto: APAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressSepultamento da vítima Alexandre Machado em cemitério na cidade de Santa Maria. Foto: ReutersAlunos durante homenagens na volta às aulas da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), nesta segunda-feira (04). Foto: Wesley Santos/Futura PressHomem chora durante enterro de Vinicius Rosado, que morreu em incêndio em casa noturna em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Foto: APEnterro das vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, nesta segunda-feira
. Foto: Vinicius Costa/FuturapressEnterro das vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, nesta segunda-feira
. Foto: Vinícius Costa/Futura PressEnterro das vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no Cemitério Municipal. Foto: Vinícius Costa/Futura PresEnterro do soldado Leonardo Machado em cemitério na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Foto: APGladimir Callegaro (2º à D), pai da vítima Marina Callegaro, e outros parentes choram durante seu enterro em cemitério na cidade de Santa Maria (28/1). Foto: APParentes e amigos são vistos perto de caixão durante enterro de Tanise Cielo, vítima de incêndio em Santa Maria (28/1). Foto: APFamiliares levam caixões para os cemitérios da cidade de Santa Maria, nesta segunda-feira (28). Foto: Vinicius Costa/FuturapressFamiliares levam caixões para os cemitérios da cidade de Santa Maria, nesta segunda-feira (28). Foto: Vinícius Costa/Futura PressVelório coletivo é realizado na quadra do Centro Desportivo Municipal na noite de domingo (27/01). Foto: Vinicius Costa/FuturapressAmigos e familiares das vítimas se emocionam durante velório coletivo (27/01). Foto: Vinicius Costa/FuturapressParentes e amigos participam de velório de vítima de incêndio na Boate Kiss em Santa Maria, Rio Grande do Sul (27/01). Foto: APAmigos e familiares das vítimas se emocionam durante velório coletivo (27/01). Foto: Vinícius Costa/Futura PressVelório coletivo é realizado em um ginásio do Centro Desportivo Municipal, ao lado do pavilhão para onde os corpos retirados da casa noturna foram levados. Foto: Futura PressVítimas do incêndio são veladas no ginásio de Santa Maria. Foto: Futura PressA presidenta Dilma Rousseff durante visita às famílias das vítimas da tragédia ocorrida em boate em Santa Maria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Presidenta Dilma Rousseff se emociona em pronunciamento sobre incêndio em boate em Santa Maria. Foto: AP


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