RS busca ajuste de R$ 1 bi para compensar receita

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Englert, estimou hoje que o Estado precisará de um esforço de economia equivalente a R$ 1 bilhão durante todo o ano para compensar a perda de arrecadação decorrente da crise financeira. O Tesouro estadual esperava um crescimento real de 6,5% na arrecadação este ano, o que não tem se confirmado.

Agência Estado |

Em setembro, a receita de ICMS está projetada em R$ 1,247 bilhão, ante uma estimativa inicial de R$ 1,4 bilhão. A situação indica uma frustração de R$ 102,8 milhões em setembro. No acumulado do ano, a receita está R$ 654 milhões abaixo do estimado.

Para chegar a dezembro com as contas equilibradas, o governo busca economizar com corte de custeio e adequação de investimentos.

Englert reiterou que não houve contingenciamento, mas adiamento de investimentos. O governo elabora um cronograma especial de projetos para os próximos seis meses, incluindo o primeiro trimestre de 2010. Desta forma, investimentos que não puderem ser feitos este ano estarão aptos a ser empenhados no começo de 2010, com verba do próximo orçamento.

Não será possível cumprir o valor de R$ 1,250 bilhão orçado para investimentos em 2009, disse Englert. O esforço de redução de despesas já chegou a aproximadamente R$ 600 milhões até este mês. "A economia começa a se recuperar, mas isso ainda não se reflete na arrecadação", comentou.

Empréstimo

A Fazenda também divulgou um balanço do ganho financeiro que obteve com a contratação de empréstimo do Banco Mundial (Bird), ao substituir dívidas com juros mais elevados pela operação internacional. A primeira parcela do contrato, de US$ 650 milhões, foi liberada em setembro do ano passado e usada para resgatar três dívidas do Estado.

Na comparação dos encargos anteriores com os atuais, pagos ao Bird, a Fazenda economizou R$ 239 milhões até agosto de 2009. Quando começou a negociar, o Estado previa pagar 4% de juros ao ano pela operação com o Bird. Na assinatura do contrato, a taxa (Libor) havia caído para 2,71% e, após a crise, passou a 0,36%. As dívidas resgatadas eram corrigidas em 6% ao ano.

A operação tem prazo de 30 anos para pagamento, que é mensal. A liberação da segunda parcela do contrato, de US$ 450 milhões, dependerá do cumprimento de metas de ajuste fiscal e reforma administrativa. Entre elas estão questões polêmicas como a reforma de planos de carreira. Englert admitiu a possibilidade de negociar alguma flexibilização nas metas, se não for possível atender a todas.

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