UPPs terão núcleos de Justiça para evitar desvios de conduta

Segundo o ministro Cézar Peluso, os núcleos permitirão "um controle recíproco"; o primeiro será instalado na Cidade de Deus

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A criação de Núcleos de Justiça dentro das comunidades onde estão sendo instaladas Unidades de Polícia Pacificador (UPPs) no Rio de Janeiro permitirá, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cézar Peluso, "uma espécie de controle recíproco", que evitará o desvio de conduta dos agentes públicos. O primeiro destes núcleos será montado na Cidade de Deus, na zona oeste da capital fluminense, e, posteriormente, no Complexo do Alemão, na zona norte.

Hoje, no Rio, onde assinou um acordo de cooperação com o governo do Estado, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, os tribunais de Justiça, Federal e do Trabalho, as defensorias públicas do Estado e da União e o Ministério Público Estadual, Peluso considerou que a "prática eventual por órgãos do Estado de atos ilegais não é nenhuma novidade e não deixará de ser."

Segundo ele, "é da condição humana e não existe nada no mundo que seja perfeito em lugar nenhum". Ele foi questionado sobre o fato de policiais realizarem buscas sem mandados e, para justificar que em toda parte tem quem cometa irregularidades, sugeriu aos jornalistas assistirem ao filme "Sérpico", que mostra como age a polícia norte-americana. No seu discurso, o governador Sérgio Cabral (PMDB) lembrou que o "Rio foi vítima de um populismo atroz e de uma política que confundia lei e ordem com direitos humanos, como se houvesse uma grande dicotomia entre as duas coisas". Já o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse estar certo que o modelo que implementado no Rio, "com a chegada da força da polícia e a chegada dos equipamentos públicos, pode sim constituir uma solução para o problema da segurança pública no Brasil".

Para Peluso, a criação dos Núcleos de Justiça que levarão serviços dos tribunais e demais órgãos parceiros poderá significar o embrião de um novo serviço do Judiciário no País. "Teremos uma experiência que poderá ser ampliada e ser transposta como modelo para o resto do Brasil. Vamos poder promover Justiça, combater criminalidade nas periferias, com este modelo", disse.

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